Com a missão de promover cidadania por meio do conhecimento, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) desenvolve desde 2019 o Programa SOLETRE – Alfabetização Solidária de Jovens, Adultos e Idosos, uma ação educativa e voluntária que tem gerado impactos significativos na vida de pessoas que não tiveram acesso à alfabetização na idade apropriada.
A iniciativa foi conduzida até 2024 pela Corregedoria e atualmente é coordenada pela Presidência do TRE e conta com a participação de servidores voluntários do Poder Judiciário Federal, que ministram aulas para eleitores e eleitoras que se autodeclararam analfabetos no cadastro eleitoral. Com duração média de quatro a cinco meses, as aulas são realizadas duas vezes por semana, em formato presencial ou remoto, conforme a realidade de cada edição.
O SOLETRE vai além da alfabetização: é um gesto de compromisso com a justiça social e a dignidade humana. Por meio do programa, o TRE-MT contribui para reduzir o número de eleitores analfabetos, ampliar a inclusão social e fortalecer a cidadania. O conhecimento, nesse contexto, torna-se ferramenta de libertação e de participação mais ativa na sociedade e na vida democrática.
Desde sua implantação, o programa já formou 169 alunos em seis edições. A mais recente foi concluída em 29 de outubro de 2024, com aulas realizadas nas dependências da EJE, em Cuiabá. A decisão de manter o programa mesmo em ano não eleitoral foi tomada a partir da demanda dos próprios alunos e da sensibilidade da presidência e vice-presidência do TRE-MT.
O SOLETRE também está alinhado a compromissos legais e institucionais, como a Resolução CNJ nº 201/2015, que incentiva ações de responsabilidade social no Judiciário; a Constituição Federal, que garante o direito à educação como dever do Estado; e a Agenda 2030 da ONU, especialmente os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável voltados à educação de qualidade e à construção de sociedades mais inclusivas.
Com foco em solidariedade, voluntariado e cidadania, o programa é um exemplo concreto de como o poder público pode ir além de suas funções tradicionais e atuar diretamente na transformação da realidade de pessoas em situação de vulnerabilidade. O SOLETRE mostra que a justiça também pode ser instrumento de esperança, inclusão e mudança social.
Texto: Assessoria de imprensa e Comunicação Sindijufe-MT