Vereadores de São Paulo fazem a segunda reforma em menos de três anos; texto impõe alíquota de 14% para quem ganha até R$ 6,4 mil
Reprodução/Twitter
São Paulo – Em meio a protestos, a Câmara de Vereadores de São Paulo aprovou na madrugada desta quinta-feira (11/11) a reforma da Previdência apresentada pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB). A proposta estabelece alíquota de 14% sobre a remuneração de servidores com salários na faixa de até R$ 6,4 mil. Atualmente, a taxa é isenta. Cerca de 63 mil funcionários do município são afetados.
O projeto de emenda à Lei Orgânica (PLO) recebeu 37 votos favoráveis e 18 contrários. Como se trata de PLO, não há necessidade de sanção do prefeito. O texto entrará em vigor em 120 dias. O texto havia sido aprovado em primeira votação em 14 de outubro e sofreu alterações, a pedido do Executivo, que foram aprovadas por uma Comissão Especial de Estudos da Casa antes de ir a plenário em segunda votação na terça-feira (9).
Confusões
A votação do projeto ocorreu em meio a manifestações dentro e fora da Câmara. Nas galerias, houve discussão entre servidores públicos, além de xingamento entre parlamentares. Já do lado de fora, manifestantes chegaram a atear fogo em objetos. O Corpo de Bombeiros foi acionado para apagar focos remanescentes. A corporação também recebeu a informação de uma vítima de queda no entorno do Palácio Anchieta.
Os servidores relatam nas redes sociais que foram atacados por bombas e balas de borracha.
Em nota enviada ao Metrópoles, a Secretaria Municipal de Segurança Urbana informou que agentes da Guarda Civil Metropolitana “sofreram investidas dos manifestantes, que buscavam adentrar o prédio”. Com isso, “protocolos de uso progressivo da força foram utilizados para conter a situação e evitar danos”.
Metrópoles