O texto foi retirado de pauta com o voto favorável de 390 deputados e 99 contrários
(Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
BRASÍLIA (Reuters) – A Câmara dos Deputados decidiu adiar mais uma vez a votação do projeto que altera a cobrança do Imposto de Renda, que estava prevista para esta terça-feira, mediante resistências dentro e fora do Congresso.
Deputados demonstraram desconforto em aprovar a proposta como está, principalmente em relação a trecho que trata da taxação de dividendos em 20%. Parlamentares advogam por um escalonamento, mas a demanda estaria enfrentando pouca abertura para negociação por parte do Ministério da Economia.
Ao mesmo tempo, governos estaduais e municipais apontaram que o texto implica em perdas de arrecadação, o que comprometeria a prestação de serviços locais.
Ao defender a votação do projeto por considerar que chega “maduro” ao plenário, o relator da proposta, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), afirmou que se aprovada, a medida poderia proporcionar uma redução da carga tributária sobre o setor produtivo.
“É claro que existem muitas versões que circulam esse projeto… e há também muitos lobbies atuando contra esse projeto”, disse o relator, da tribuna, pouco antes de ser aprovado o requerimento que retirou a matéria da pauta desta terça-feira.
“Para a ampla maioria dos brasileiros, haverá uma forte redução de carga, para os pequenos, uma isenção”, acrescentou.
Mais cedo, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), simpático à votação do projeto, já havia admitido a possibilidade de adiamento.
Ao comentar que seguiria no “périplo” de tentar votar a proposta, Lira voltou a dizer que o tema não tem como chegar a um acordo ou unanimidade enquanto trata do “paradigma” de taxar dividendos. O presidente da Câmara já lembrou, em algumas ocasiões, que sua previsão inicial era colocar a matéria em votação no início de agosto, quando o Congresso retornou do recesso legislativo.
Mas a resistência ao projeto é tamanha que, segundo uma fonte, ele corria o risco até mesmo de ser rejeitado caso fosse a voto nesta terça. Várias bancadas orientaram a favor da retirada de pauta.
Brasil 247