Proposta dá aval ao corte temporário de salários e jornada de atuais e futuros servidores e irá ao plenário esses dias. São necessários 308 votos para texto passar
A votação da reforma administrativa (PEC 32/20) esta semana, no plenário da Câmara Federal, promete movimentar o Parlamento. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e defensores da proposta já trabalham para costurar os 308 votos necessários para a aprovação. Deputados contrários ao projeto e representantes do serviço público vão intensificar a mobilização para convencer os parlamentares indecisos, ou até mesmo para reverter votos.
A PEC 32 reformula as regras do RH brasileiro, aproximando os parâmetros do setor público aos da iniciativa privada. A maior parte das mudanças afeta os futuros servidores da União, estados e municípios, mas os atuais também são alcançados pelo texto.
A possibilidade de redução temporária em até 25% da jornada e salário em períodos de crise fiscal, por exemplo, abrange os funcionários públicos que já estão no cargo — antes mesmo da promulgação da emenda, se aprovada no Congresso.
Além do corte salarial, outros pontos considerados polêmicos podem ser alterados no plenário. São eles o aval para convênios da administração pública com a iniciativa privada, a ampliação das terceirizações e dos…
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O Dia