O STF e o trabalho prestado a empresas de plataformas digitais: réquiem para os Direitos Trabalhistas, a Justiça do Trabalho, o Estado Social, a Democracia e os Direitos Fundamentais?

Por Jorge Luiz Souto Maior* ​ Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF Jorge Luiz Souto Maior Por ocasião do carnaval de 2014, diante da greve dos garis, escrevi um texto em defesa do direito de greve daqueles trabalhadores, trazendo como subtítulo a expressão “o encontro do carnaval com sua história” (https://blogdaboitempo.com.br/2014/03/07/em-defesa-do-direito-de-greve-dos-trabalhadores-garis-o-encontro-do-carnaval-com-sua-historia/). No carnaval de 2018 novamente os direitos […]

Sindicato: afinal, quem é esse sujeito?

Enfraquecer os sindicatos não deve interessar aos trabalhadores, tampouco à sociedade. É preciso lutar para garantir que o trabalho humano seja protegido com direitos, tenha centralidade nos projetos políticos, e os sindicatos têm papel fundamental nesse sentido. Raquel Paese* ​O conhecido poeta e dramaturgo alemão, Bertold Brecht, cuja obra é considerada 1 dos maiores legados […]

Diego Schuster: Aposentadoria especial do servidor público

Após mais de 25 anos de serviço, com efetiva exposição a agentes nocivos, o servidor público resolve consultar o seu direito à uma aposentadoria junto a um advogado. Informado da possibilidade de uma aposentadoria especial, ele dá início, então, a uma verdadeira via crúcis para alcançar, na Justiça, seu benefício previdenciário. Após dez anos ou […]

O mercado de trabalho no Brasil: estamos próximos do pleno emprego? Categoria: Artigos

Recentemente, foi divulgada nova pesquisa da Pnad Contínua mostrando que a taxa de desocupação no Brasil chegou a 7,8% da força de trabalho, o menor número verificado na série desde fevereiro de 2015, no início do segundo mandato da presidente Dilma Rouseff. José Luis Oreiro* ​Considerando que entre fevereiro de 2016 e abril de 2022, […]

A revolução não será performatizada

Novo livro lança hipótese provocadora sobre os levantes que marcaram anos 2010. Sem um projeto de mundo, movimentos trocaram a árdua organização de contra-hegemonia por brilho fugaz na mídia e redes sociais. Este narcisismo foi sua ruína ​ Foto: Lam Yik Fei/Getty Images Por Chris Hedges | Tradução: Antonio Martins Houve uma década de revoltas populares de 2010 […]

Capacitismo: o que é, exemplos, consequências e como combater

Fernanda Foggetti ​ Talvez o Capacitismo seja o conceito que você menos conheça em relação à discriminação de grupos minorizados. Caracterizados como segmentos sociais, étnicos, gêneros ou outros, que independente da quantidade, possuem baixa representação política, social, econômica, eles também são nomeados, minorias e grupos minoritários. O sexismo em relação às mulheres, o racismo contra […]

PEC 32/20, da Reforma Administrativa: votação fora de contexto

 PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 32/20, da Reforma Administrativa, cuja votação é defendida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), além de afrontar os princípios de administração e de gestão pública aprovados nas urnas em nada contribuir para a profissionalização do serviço público, já foi superada pela eleição presidencial de 2022 e pelos acontecimentos […]

Imposto seletivo sobre energia, comunicações, combustíveis e minerais

Por Fernando Facury Scaff Para quem acompanha a novela da reforma tributária (PEC-45-A), não é novidade que está sendo proposta a criação de um Imposto Seletivo (IS) sobre a “produção, comercialização ou importação de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, nos termos da lei” (artigo 153, VIII), de competência da União. Igualmente não é […]

O estranho trabalhador que renega sindicato e acha que reajuste cai do céu

​ Além do sujeito que parcelou o Renegade em 24 vezes e está pânico com projetos que taxam (um pouquinho) os super-ricos, outra figura que tem se feito presente é o trabalhador que acha que reajuste salarial surge de geração espontânea, da vontade de Deus ou, pior, de uma concessão bondosa da alma patronal. Sindicato? […]

O assédio sexual e a estabilidade no serviço público

Algumas condutas impróprias nem sempre recebiam a devida punição, mas um recente Parecer da Procuradoria Geral Federal trouxe mais clareza para a aplicação das punições diante da prática de assédio sexual em 165 autarquias e fundações públicas ​ BRUNO FEROLA MARIA MOURA Quem ingressa no serviço público, em geral, busca uma carreira que oferece estabilidade […]