Negociação política será o primeiro passo para a governabilidade em 2023

O professor Glauco Peres fala das possíveis dificuldades que o próximo governo terá em seu diálogo com a Câmara e o Senado, ambas as casas ostentando maioria de partidos de direita

A escalada de candidatos à direita compondo a Câmara dos Deputados e o Senado Federal pode ocasionar desafios na governabilidade do próximo presidente. O governo de transição começou hoje (3), com reuniões entre os líderes dos dois governos, que já sinalizam para os 513 deputados federais que compõem a Casa. Dentre eles, 237 estão alinhados com vieses de direita, 141 à esquerda e 135 do centrão. O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin será o responsável pela ponte entre o atual governo e o próximo, durante um período de dois meses.

O professor Glauco Peres, do Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, explica que a composição de um Congresso mais à direita é reflexo da votação dos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro e um dificultador na governabilidade do presidente eleito. Ele adiciona: “No geral os presidentes entram minoritários, e o partido dele nunca é a maior bancada”. A movimentação na Câmara força Lula a negociar e tentar formar uma base de apoio, como em seu primeiro governo, em 2003, em que o Congresso também era “desfavorável”.

PRÓXIMOS PASSOS

Para o cientista político, compor o Congresso e retomar o “protagonismo do Executivo”, que encontrou no governo Bolsonaro uma “fraqueza para impor agenda” e problemas de negociação, são tópicos essenciais para 2023. Um primeiro desafio para o novo governo será o orçamento anual, já que as propostas de Luiz Inácio Lula da Silva devem caber dentro do teto de gastos, mas com a manutenção de benefícios, como o Auxílio Brasil, isso pode ser um empecilho.

Deve ocorrer o aceno para partidos com ideologias diferentes, que oscilam entre centro e a própria direita. E, aqui, Peres salienta a aproximação com o centrão, que diferentemente dos partidos que possuem ideologias de centro, como o MDB e o PSDB, não segue uma ideologia delimitada e “são pragmáticos ao extremo”. Na opinião dele, Lula precisa se aliar aos partidos de centro ideológico, mas tomar distância dos que compõem o centrão, pois qualquer escândalo de corrupção não será tolerado durante o governo.

Vale ressaltar que há um eleitorado massivo que não desejava a eleição do presidente Lula, e para isso, além das alianças com diferentes partidos, uma política de transparência será necessária. O professor justifica dizendo que, de início, para evitar repercussões negativas, ele deverá contar com uma comunicação clara com a população, com justificativas do que vem sendo feito, bem como as escolhas do Executivo.

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Glauco Peres – Foto: FFLCH

NA CÂMARA E NO SENADO

Para o cientista político, compor o Congresso e retomar o “protagonismo do Executivo”, que encontrou no governo Bolsonaro uma “fraqueza para impor agenda” e problemas de negociação, são tópicos essenciais para 2023. Um primeiro desafio para o novo governo será o orçamento anual, já que as propostas de Luiz Inácio Lula da Silva devem caber dentro do teto de gastos, mas com a manutenção de benefícios, como o Auxílio Brasil, isso pode ser um empecilho.

PRESIDENTE ELEITO ENFRENTARÁ DESAFIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Marta Arretche vê a retomada da agenda institucional, a revisão da questão orçamentária e o amparo ao setor informal como três dos principais problemas a merecerem maior atenção de Luiz Inácio Lula da Silva

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A eleição presidencial de 2022 foi acirrada, mas escolheu Luiz Inácio Lula da Silva como o novo presidente do Brasil. Essa será sua terceira vez no cargo, mas, mesmo com muita experiência, deverá enfrentar desafios na implementação e manutenção de políticas públicas no ano que vem.

“Saímos dos trilhos por conta da crise econômica, mas também progressivamente, e isso acelerou muito no governo Bolsonaro, com o desmonte das políticas”, analisa a professora Marta Arretche, do Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP.

DESAFIOS

Para Marta, o presidente eleito enfrentará três desafios importantes no âmbito das políticas públicas: “O primeiro deles [desafios] é, de fato, retomar essa agenda de forma institucionalizada. O segundo é o desafio de financiamento, o nosso orçamento hoje não comporta o financiamento de políticas de larga escala. Lula vai ter que rever a questão orçamentária. O terceiro é o desafio de desenhar políticas que protejam as populações mais vulneráveis, que hoje estão desprotegidas. O Brasil não tem uma política bem desenhada para os trabalhadores do setor informal, para os desempregados. Se você aumentar o salário mínimo, esses não serão protegidos porque estão fora do universo da formalidade”.

Segundo a professora, o Brasil não tem uma política bem desenhada para o setor informal, os desempregados, então, o aumento do salário mínimo, ponto enfatizado por Lula, não ajudaria essa parcela da população. Marta acrescenta: “Uma coisa é você distribuir um Auxílio Emergencial ou um Auxílio Brasil com um valor elevado, outra coisa é você formar uma política que realmente chegue aos pobres, uma política que é complementada por um conjunto de outras políticas que garantem que as pessoas realmente saiam da pobreza.”

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Marta Arretche, professora do Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP – Foto: Arquivo pessoal

ARTICULAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

O contexto é importante para a articulação das políticas públicas. Conversar e negociar com o Congresso, que também sofreu alterações nesta eleição, é uma das camadas para o desenvolvimento planejado pelo presidente eleito.

Marta comenta sobre as capacidades estatais e, em sua opinião, o Brasil avançou nesse ponto: “Também é verdade que o contexto é outro do ponto de vista do que a gente chama na ciência política de capacidades estatais. O Brasil construiu, ao longo do período democrático, um corpo sofisticado de pessoas tecnicamente preparadas para formular políticas e também constituiu o centro de assistência social no território.  O desafio, em termos de construção de capacidades, é muito menor do que era nos anos 2000. Penso que isso é de enorme valia para a gente retomar rapidamente uma agenda de enfrentamento da desigualdade. Em algum momento, nós saímos dos trilhos e a minha grande esperança é que a gente volte para eles”, comenta a professora.

Jornal da USP