Novo Boletim da Assessoria Jurídica

Seguindo a determinação da Diretoria do SINDIJUFE, a Assessoria Jurídica envia o Boletim Informativo em anexo, abordando os seguintes pontos:

AÇÃO GANHA DA DIFERENÇA DO REGIME DE TRIBUTAÇÃO. 225 OFÍCIOS REQUISITÓRIOS DE PAGAMENTO SÃO EXPEDIDOS

DERRUBADAS DE VETOS. SINDIJUFE AGE PARA GARANTIR ABSORÇÃO DOS QUINTOS E PAGAMENTO ACUMULADO DA VPNI/GAE.

SINDIJUFE REQUER RECOMPOSIÇÃO DO QUADRO DE OFICIAIS DE JUSTIÇA DO TRT DA 23ª REGIÃO.

O TRT DA 23 ª REGIÃO TEM QUE COMPUTAR COMO EFETIVO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO QUANDO O AFASTAMENTO PARA ALÉM DE 24 MESES FOR EM DECORRÊNCIA DE RECONHECIDO ACIDENTE DE TRABALHO.

SINDICALIZADA RECORRE AO PLENO DO TRT PELO DIREITO A REDUÇÃO PROPORCIONAL DA CARGA HORÁRIA ANTE TER 2 FILHOS AUTISTAS.

PLENO DO TST RATIFICA O ENTENDIMENTO DO SINDICATO EM DECISÃO NO MS DA COMPENSAÇÃO DOS JOGOS DA COPA DO MUNDO

SINDICALIZADO QUESTIONA NA JUSTIÇA DECISÃO DE DESAVERBAÇÃO PRATICADA PELO TRT

SINDICALIZADO REQUER NA JUSTIÇA O PAGAMENTO DA AJUDA DE CUSTO POR NOMEAÇÃO EM CARGO EM COMISSÃO.

SINDICALIZADO TEM DEFESA ATENDIDA E PAD É ARQUIVADO. PROCESSO TRATAVA DA PROIBIÇÃO DO SERVIDOR SER SÓCIO ADMINISTRADOR EM EMPRESA.

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