A base da Força Nacional é de policiais militares, categoria que vem demonstrando apoio público a Jair Bolsonaro
Cerimônia de entrega de itens de segurança para estados e o Distrito Federal. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
247 – Membros do governo federal discutem a tese de que a Força Nacional pode ser empregada em intervenções em estados e municípios sem a aprovação de governadores, bastando apenas uma ordem ministerial.
De acordo com o jornalista Leonardo Sakamoto, no UOL, a interpretação é de que, em um eventual golpe de Estado, a utilização da Força Nacional seria mais simples que as Forças Armadas.
A base da Força Nacional é de policiais militares, categoria que vem demonstrando apoio público a Jair Bolsonaro. O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, em setembro de 2020, a tese de que a Força Nacional pode atuar à revelia dos governadores.
O debate sobre a capacidade de a Força Nacional intervir em estados surgiu em março de 2013, quando o governo Dilma Rousseff, sob a justificativa de reforçar a proteção ambiental, editou o decreto 7.957. A medida permitiu que A Força Nacional “poderá ser empregada em qualquer parte do território nacional, mediante solicitação expressa do respectivo Governador de Estado, do Distrito Federal ou de Ministro de Estado”.
Brasil 247