Na manhã dessa segunda-feira (06) a diretoria do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal do Estado de Mato Grosso (Sindijufe-MT) teve uma reunião virtual com a administração do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT23) para solicitar a permanência do trabalho remoto até que a pandemia da covid-19 seja controlada.
Além do presidente em exercício, desembargador Paulo Roberto Ramos Barrionuevo, participaram da videoconferência a diretora-geral, Lívia Timm Rocha, e mais 2 representantes do Tribunal, Camila Alves Chagas e Benedito Fernandes de Siqueira. O SINDIJUFE-MT foi representado por cinco diretores: Júlia Viñe, Juscileide Rondon, Luís Borges, Rodrigo de Freitas e Walderson de Oliveira Santos, o Oliveira.
Coordenada pelo Oliveira, a reunião durou cerca de 1 hora e meia e foi agendada pelo Sindicato diante da preocupação dos Servidores com um possível retorno ao trabalho presencial que, sem as necessárias condições de segurança e com riscos de contaminação, representam perigo de morte.
Preocupações
Falando em nome do Sindicato, a coordenadora-executiva do SINDIJUFE-MT Juscileide Rondon, que também é presidente da Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais de Mato Grosso (ASSOJAF-MT) e coordenadora da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Pùblico da União (Fenajufe) fez as colocações, evidenciando as preocupações do Sindicato.
Com base nos dados levantados pela assessoria do Sindicato e dos órgãos e autoridades sanitárias do país, ela destacou a possibilidade de uma terceira onda da pandemia, que poderia agravar ainda mais o cenário em Mato Grosso, que sempre apresentou, proporcionalmente, números maiores em relação aos números nacionais, com relação à contaminação e óbitos.
O medo de morrer está generalizado entre os Servidores, e isso foi frisado pelos diretores do SINDIJUFE-MT. De acordo com Jusci, apesar do avanço da vacinação, ainda tem havido muitas vítimas por covid-19, com muitas baixas na Categoria, inclusive entre aqueles que já tomaram as duas doses de vacina.
“Consideramos que o percentual de contágio da covid-19 ainda é alto para um retorno breve ao trabalho presencial”, pontuou Jusci, ressaltando que uma parcela considerável da população ainda não foi vacinada, e que, por outro lado, já estamos com 9 variantes em curso. Também manifestou preocupação com relação às oscilações da pandemia e à incidência das novas variantes, especialmente a delta, que infestou o Rio de Janeiro e pode se estender para todo o país, conforme alertam os epidemiologistas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). “Essa cepa tem feito vítimas mesmo com a segunda dose da imunização”.
Outro aspecto a ser considerado, segundo Jusci, é que os gestores públicos, em sua grande maioria, têm jogado a responsabilidade para a população, quando na realidade é o estado quem deveria assumir o trabalho de proteger a população. “A incidência da pandemia sobre a saúde mental dos Servidores também precisa ser observada, pois a pandemia afeta a questão do senso coletivo, provoca o adoecimento mental, com quadros de tristeza, irritação, insônia, angústia, medo, crises de choro e depressão, além de ter ocasionado um aumento generalizado da violência, especialmente contra as mulheres”.
Reforçando a fala de Juscileide, Oliveira lamentou o falecimento de vários colegas, dentre eles o Servidor Roberto Anacleto da Costa, aos 58 anos de idade, ocorrido em maio deste ano, por covid-19. Com a voz embargada pela emoção, o diretor do SINDIJUFE-MT lembrou que ele mesmo teve covid, e ficou com sequelas, e que várias pessoas de sua família também tiveram a doença. O do Sindicato Luis Cláudio Borges revelou que perdeu a sogra e mais duas pessoas da família durante a pandemia.
SINDIJUFE-MT discutiu, ainda, as questões dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), que na avaliação do Sindicato é o principal parâmetro para se gerar segurança para quem está trabalhando, e da necessidade de se homogeneizar as ações do Tribunal através do rodízio ou alternância quinzenal, para evitar a contaminação cruzada.
Avaliações
O principal avanço em decorrência da reunião foi quanto à ampliação do trabalho remoto. Conforme afirmou o desembargador Barrionuevo,será encaminhada uma nova minuta de teletrabalho com os máximos percentuais possíveis de Servidores. Mas Jusci e Oliveira lembraram que os Servidores necessitam de maior suporte, pois não é obrigação deles arcar com os custos do home office, que seria obrigação do estado.
Também foi interessante a discussão sobre a autonomia dos gestores em relação à possibilidade de rodízio e fixação de percentuais. O Sindicato poderá participar ativamente desse processo, apresentando propostas de alterações pontuais. Nesse aspecto, porém, ficou faltando negociar o percentual, e o SINDIJUFE-MT terá que insistir na obrigatoriedade do rodízio, bem como na definição de quem o estabelecerá, se o chefe de seção ou o diretor. O Sindicato pretende insistir na questão da necessidade do rodízio.
O TRT23 tem se pautado basicamente nos Boletins Epidemiológicos da Secretaria de Saúde do Estado (SES) e tem dado total autonomia para os gestores, mas, pelo que foi discutido, percebeu-se que os Servidores não têm sido ouvidos. Para o SINDIJUFE-MT, é de fundamental importância ouvir a base da Categoria , sobretudo neste período pandêmico.
Luiz Perlato/SINDIJUFE-MT