Esplanada dos Ministérios com o Congresso Nacional ao fundo, em Brasília07/04/2010REUTERS/Ricardo Moraes
Tensão entre Legislativo e Judiciário reacendeu a discussão de propostas no Congresso que limitam os poderes do STF
A tensão entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF), que tem aumentado ao longo do último mês, reacendeu a discussão de propostas no Legislativo que limitam os poderes da Corte.
Congresso e STF têm debatido de maneira simultânea os mesmos temas, mas em direções opostas. O exemplo mais recente é o marco temporal para a demarcação de terras indígenas, derrubado pela Corte uma semana antes de ser aprovado pelo Senado Federal.
Também estão na pauta do Judiciário e do Legislativo as discussões sobre:
- descriminalização do aborto,
- descriminalização do porte de drogas,
- imposto sindical,
- quociente eleitoral,
- e o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
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CNN