Desafio de Barroso vai ser pacificar relação entre Supremo e Congresso

O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto que cria o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a tese do marco temporal.

O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto que cria o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a tese do marco temporal. O STF a considerou ilegal.

Nesse contexto, o recado do Congresso Nacional é justamente de inconformismo com o Supremo. O argumento é que o STF está legislando quando deveria ser função do Congresso Nacional. Já tem uma preocupação no Palácio do Planalto, de que isso pode criar um ambiente de instabilidade entre os Poderes.

Em conversa com o blog, lideranças importantes do Congresso e também ministros do Supremo têm demonstrado preocupação com esse ambiente de animosidade. Esse será o maior desafio político do novo presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Luís Roberto Barroso, que toma posse nesta quinta-feira (28).

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Barroso durante sessão no Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (27). — Foto: Carlos Moura/SCO/STF

Outros embates

É importante notar que essa não é o único tema que incomoda o Congresso, uma vez que ele tem um perfil extremamente conservador. Outras decisões do Supremo, como o voto da ministra Rosa Weber pela descriminalização do aborto e a discussão sobre a legalização do porte de cannabis, também têm gerado uma forte reação do Congresso Nacional.

Até recentemente, vimos um enfrentamento entre o Supremo Tribunal Federal com que era bombardeado pelo executivo, especialmente pelo então presidente da República, Jair Bolsonaro com ataques inclusive pessoais. E o STF desempenhou um papel fundamental na defesa da democracia brasileira durante esse período. Agora, estamos testemunhando uma preocupação por diversos atores, e o desafio será encontrar um caminho de entendimento .

Blog do Camarotti/G1