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ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA TRT
O Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) editou no final da última semana de abril a Nota Técnica 256, sobre o relançamento ou reedição do BEm (Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda), por meio da MP (Medida Provisória) 1.045/21, encaminhada ao Congresso na última quarta-feira 28).
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Pela MP, o governo reinstitui o BEm (Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda), que permite redução de salário e jornada de trabalho.
Pelo novo programa, vai ser pago benefício pelo governo em caso de suspensão temporária do contrato de trabalho ou redução proporcional de jornada de trabalho e de salário. Trata-se de reedição do programa instituído no ano passado.
Na nota, Dieese aponta ainda vários pontos críticos no programa, como por exemplo, não contemplar os trabalhadores sob contratos intermitentes.
Diap
