SINDIJUFE-MT DIALOGA COM GESTÃO DE PESSOAS DO TRE SOBRE CHAMAMENTO DE APROVADOS EM CONCURSO

Após a manifestação dos(as) concursados(as) aprovados(as), o Sindijufe solicitou reunião com a Secretaria de Gestão do TRE-MT para obter informações sobre o cronograma de nomeações daqueles servidores e servidoras.

O Secretário de Gestão de Pessoas Gilvan Rodrigues de Oliveira e o Coordenador de Educação e Desenvolvimento Sandro Gonçalves Delgado receberam a Comissão dos Concursados aprovados no Concurso Nacional Unificado feito pelo TSE em 2024 e homologado em 2025, que aguardam as suas nomeações desde aquele ano.
A comissão solicitou esclarecimentos sobre a data efetiva de nomeações dos aprovados, questionou a demora e solicitou agilidade no processo.

Informou o Secretário de Gestão que o processo de remoção ocorrerá conforme a classificação e após o período eleitoral em razão das questões de logística e treinamento, tudo o que está atrelado às eleições, estando pendente ainda a questão que irá ao Pleno do TRE, sobre a necessidade e eventual transformação de cargos ou não.

Falou que todos os esforços estão voltados à realização das eleições 2026, candidaturas, propaganda, treinamento de mesários pelos cartórios eleitorais, organização da logística, transporte de eleitores, enfim, estritamente às tarefas das eleições gerais.
Houve questionamento pela Comissão que considera que há um número excessivo de servidores requisitados e cedidos para o TRE, e que em razão disso, a nomeação dos concursados não ocorre. Destacaram o levantamento de dados pela Comissão junto ao CNJ e o número destes servidores em exercício no TRE-MT, informando que há excesso de servidores requisitados e cedidos em inobservância legal.

O Secretário informou que o TRE-MT segue a legislação, que há a observação rigorosa, conforme o número de eleitores, nos processos de instrução, cartório a cartório; que inclusive a decisão institucional do TRE com relação aos requisitados e cedidos segue resolução(ões) do TSE.

O questionamento continuou e a Secretaria da Gestão de Pessoas informou que entende que seria melhor se tivesse efetivos, situação ideal, mas a legislação de lotação hoje não enfrenta esta possibilidade, que melhoraram os processos desde sua posse há aproximadamente vinte anos atrás, mas que hoje não seria possível fazer eleições sem esses servidores cedidos e requisitados dada a complexidade das eleições e extensão territorial e multiplicidade de situações no estado.

O Sindijufe reafirmou o apoio à luta pelas nomeações dos concursados o mais rápido possível e argumentou que o TRE de Mato Grosso precisa de um número maior de vagas para servidores uma vez que há previsão de aposentadorias e o estado encontra-se em franco desenvolvimento com crescimento populacional.

A Comissão, após a reunião com a Secretaria de Gestão de Pessoas, entende que há a necessidade das nomeações o mais brevemente possível, com valorização dos servidores concursados, que se prepararam para a missão de trabalharem na Justiça Eleitoral e principalmente pela democracia no país.

O Sindijufe reafirma a importância de quadros preparados para bem atender a comunidade mato-grossense e para realizar o processo eleitoral, fazendo valer a soberania popular, prevista na Carta Magna do país.

Por: Juscileide Rondon