SINDIJUFE-MT PARTICIPA DE SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE COMBATE AO CAPACITISMO E DEFESA DA ACESSIBILIDADE

O servidor e diretor do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal em Mato Grosso (Sindijufe-MT), Luís Cláudio, participou, nos dias 22 e 23 de setembro, do II Seminário da Luta contra o Capacitismo, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

Realizado durante a semana do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro, o encontro reuniu magistrados, servidores e especialistas para discutir direitos, acessibilidade e os desafios enfrentados pelas pessoas com deficiência, especialmente no ambiente de trabalho.

Durante os dois dias de programação, foram debatidas experiências e situações relacionadas ao capacitismo institucional, às barreiras encontradas por pessoas com deficiência e à necessidade de aprimoramento das políticas de inclusão no serviço público.

AVALIAÇÃO DA DEFICIÊNCIA PRECISA CONSIDERAR A REALIDADE DE CADA PESSOA

Para Luís Cláudio, um dos principais desafios está na forma como a deficiência é compreendida e avaliada pelas instituições. Segundo ele, é necessário ampliar o entendimento de que a deficiência não significa, por si só, incapacidade para o exercício das funções.

“O que precisa ser compreendido é que a deficiência está relacionada também à interação da pessoa com as barreiras existentes no ambiente. Essas barreiras podem ser físicas, sociais, institucionais ou relacionadas à própria organização do trabalho”, explicou.

O diretor do Sindijufe-MT ainda destacou sobre o avanço da aplicação do modelo biopsicossocial de avaliação da deficiência, que considera não apenas as características do corpo, mas também fatores sociais, ambientais e funcionais.

Na avaliação de Luís Cláudio, os instrumentos utilizados pelas instituições precisam ser cada vez mais técnicos e capazes de identificar as condições reais em que a pessoa está inserida.

“Não se trata de classificar pessoas, mas de compreender o contexto no qual elas estão inseridas. Pessoas com diagnósticos semelhantes podem apresentar necessidades completamente diferentes, dependendo das barreiras e dos facilitadores existentes”, destacou.

CAPACITISMO INSTITUCIONAL

O seminário também trouxe à discussão situações em que o capacitismo pode se manifestar dentro das próprias instituições públicas, inclusive nos processos de ingresso no serviço público.

Um dos exemplos apresentados foi um caso relacionado a convocações para o cargo de analista do TST, em 2023, quando houve questionamentos sobre a diferença no andamento das convocações pela ampla concorrência e pela lista destinada às pessoas com deficiência.

Para o Sindijufe-MT, situações como essa reforçam a necessidade de aperfeiçoamento permanente dos mecanismos institucionais de inclusão e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência.

PARTICIPAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Luís Cláudio também ressaltou que a construção de políticas de inclusão precisa contar com a participação efetiva das próprias pessoas com deficiência.

“É necessário construir esses instrumentos junto com as pessoas com deficiência. A solução passa por institucionalizar esse debate, ampliar os estudos, aprimorar os mecanismos de avaliação e considerar as experiências de quem vivencia essas barreiras diariamente”, afirmou.

Para o diretor do Sindijufe-MT, embora os avanços sejam importantes, ainda existe um caminho significativo para que as instituições consigam implementar avaliações mais precisas e políticas de acessibilidade capazes de considerar a funcionalidade e as necessidades individuais.

“O momento ainda é desafiador e a complexidade é grande. Precisamos avançar orçamentariamente, tecnicamente e institucionalmente para que essas avaliações sejam cada vez mais qualificadas e próximas da realidade das pessoas”, concluiu.

Assessoria de imprensa e Comunicação Sindijufe-MT