Imposto federal sobre compras de até US$ 50, que era de 60%, foi zerado temporariamente. Governo deve aplicar alíquota intermediária ​ O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse a jornalistas, nesta sexta-feira (1º/9), que o governo federal discute um piso de 20% para o imposto federal sobre as compras

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (29), o PL (Projeto de Lei) 3.268/21, que torna o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, feriado nacional. O texto já tinha sido aprovado pelo Senado e, agora, vai à sanção presidencial. ​ Pelo projeto, a data

O Senado aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto que cria taxação para super-ricos. A aprovação foi por votação simbólica, em acordo entre governo e oposição. Agora, o texto segue para sanção. A aprovação foi uma vitória para o governo Lula (PT) e para os esforços do ministro Fernando Haddad, da

E se a IA e outras inovações estimulassem lógicas opostas às de mercado? Um sociólogo sustenta: mudança é possível – em especial em áreas como Trabalho e Educação. Mas é preciso superar a busca cega pela “eficiência” capitalista por Aaron Benanav ​ Arte: Meyrele Nascimento/SoU_Ciência Aaron Benanav, entrevistado por Amelia Horgan para Common Wealth |

Durante 2 dias, o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) debateu temas pertinentes e relacionados à negociação coletiva. Logo na abertura do evento, na segunda-feira (27), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse: “A negociação coletiva precisa ser retomada”. Evento estendeu-se até esta terça-feira (28). ​ “A negociação

Análise das negociações de outubro, registradas no Mediador até 5 de novembro, mostra que 82,1% dos reajustes resultaram em ganhos reais acima do INPC-IBGE (Índice Nacional de Preços ao Consumidor, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). ​ Dieese: 82,1% das negociações salariais de outubro resultaram em ganhos reais acima

Ao lançar livro sobre a proliferação das plataformas, pesquisadora sustenta: há uma vasta mudança no modelo de organização do trabalho pelo capitalismo. A precarização é brutal, mas gestam-se resistências e novas formas cooperativas ​ Felipe Campos Mello/Fotos Públicas Julice Salvagni em entrevista a ao IHU O contexto brasileiro de informalidade e desemprego

Debate ‘Dados, Desinformação e Democracia’, realizado em São Paulo, avalia como os avanços tecnológicos devem ser encarados pelos projetos de leis de caráter regulatório Equipe Fundação Heinrich Böll ​ Deputado Orlando Silva: “Há uma resistência muito grande (de fundamentalistas) em debater a exigência da transparência nas plataformas” São Paulo –

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) apresentou, em maio, o PL (Projeto de Lei) 2.338/23, que regulamenta o uso da IA (Inteligência Artificial). O texto estabelece normas gerais para o desenvolvimento e implementação responsável de sistemas seguros das ferramentas que envolvem a tecnologia no Brasil, com o objetivo de proteger

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho assinou, na última sexta-feira (24), a Portaria 3.714, que regulamenta o Decreto 11.795, que trata da igualdade salarial entre mulheres e homens, que dá transparência salarial e critérios remuneratórios. ​ Portaria começa a valer, a partir de 1º de dezembro. Texto altera a CLT