O Congresso Nacional adiou pela segunda vez a votação dos vetos ao marco temporal. Os congressistas devem se reunir nesta quinta-feira (9) para votar somente o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40 de 2023, por acordo. Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), os líderes do Congresso

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou, com folga e urgência, na tarde desta terça-feira (7), com 20 votos favoráveis e apenas 6 votos contrários, o texto-base da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 45/19, que institui reforma no sistema tributário brasileiro. ​ Braga (esq), relator, com

Neste ano, seis estados e mais de mil municípios brasileiros têm feriado na data por lei estadual ou municipal. O Dia da Consciência Negra, que neste ano é comemorado em uma segunda-feira, 20 de novembro, não é um feriado nacional. A data só é um dia de folga dependendo de decisões dos

O GTI (Grupo de Trabalho Interministerial), que visa regulamentar a negociação das relações de trabalho na Administração Pública federal recebeu das entidades representativas dos servidores documento no qual estão consolidadas as demandas ao governo federal. ​ A reunião foi coordenada pelo secretário do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços

Após questão do Enem abordar práticas destrutivas do agronegócio no bioma em risco do Cerrado, ruralistas produzem nota em que defendem a anulação de questão Reprodução/Youtube ​ O Enem classificava as ações projudiciais do agro como uma forma de “cerco aos camponeses”. O Obsevatório do Clima argumenta, ao citar uma

Em audiência no Senado, procuradora defende punição a empregadores que tentam coagir funcionários a não contribuir ​ Paim (centro) na audiência pública de hoje: sindicatos devem ter condições de negociar e representar os trabalhadores São Paulo – Relator do projeto que trata da chamada contribuição assistencial (ou negocial), o senador

Vetado por Lula e descartado pelo STF, marco temporal segue como principal aposta do agro para anexar terras indígenas ​ Marco temporal: indígenas acusam bancada ruralista de legislar em causa própria e afrontar Constituição – Câmara dos Deputados A Articulação Nacional dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) convocou indígenas de

Taxação de apostas esportivas, reforma tributária e Lei de Diretrizes Orçamentárias estão na pauta do Congresso Daniel Ferreira/Metrópoles ​ Depois de uma semana reduzida no Congresso Nacional devido ao feriado de Finados, o parlamento aprecia, nesta terça-feira (7/11), projetos importantes para a agenda econômica do país. As medidas são prioritárias para o

Quatro anos após reforma da Previdência entrar em vigor, regra que mudou cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente é questionada na Justiça. Conheça história de Katia Silene Silva, uma das aposentadas que aguardam julgamento do STF sobre tema. ​ ‘É uma impotência grande você estudar tanto para, no final, depender

​ Banco Central – (crédito: Divulgação/Banco Central do Brasil) O final do ano está chegando e o governo ainda não apresentou qualquer sinalização de recomposição salarial para 2024. É hora de protestar!”, afirma o presidente do Fonacate, Rudinei Marques. Será o Dia Nacional de Mobilização pelo Reajuste. Servidores das carreiras