​ ​ Comissão especial na Câmara dos Deputados já iniciou os debates sobre a proposta; discussões acontecem até o dia 19 de agosto Um estudo publicado pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa do Senado refuta o argumento do governo de que a reforma administrativa (PEC 32/20) não

Minuta da proposta de resolução é pauta do Plenário na sexta-feira, 25. Discussão sobre impactos precisa ser aprofundada Mais uma reunião nesta quarta-feira (23) na busca de apoio por mais tempo de avaliações e retirada de pauta, na sexta-feira, 25, da minuta de resolução que reestrutura internamente a Justiça do

A reforma administrativa (PEC 32/2020) em discussão no Congresso Nacional é anunciada como aplicável apenas aos novos servidores públicos e que os direitos dos atuais servidores serão assegurados. A Rádio Senado ouviu Luciano Oliveira, consultor do Senado e autor de um estudo sobre o tema. Ele aponta que, se mantido

Objetivo é buscar apoio de Conselheiras e Conselheiros para evitar votação na sexta-feira, 25.  A Fenajufe se reuniu no final desta manhã (22) com a conselheira Desembargadora do CSJT, Ana Paula Tauceda Branco para discutir a proposta de reestruturação da Justiça do Trabalho, proposta em minuta pelo Conselho Estiveram presentes

A comissão especial criada na Câmara dos Deputados para analisar a proposta de reforma administrativa (PEC 32/20) realiza sua primeira audiência pública nesta terça-feira (22), com o tema “Inovação na Administração Pública”. O debate está marcado para as 15 horas, no plenário 2. Foram convidados para discutir o assunto com

Início dos debates acontece na próxima terça-feira (22/06); já a última audiência está prevista para 19 de agosto A comissão especial da reforma administrativa (PEC 32/20) publicou, nesta quinta-feira (17), o plano de trabalho elaborado pelo relator, deputado Arthur Maia (DEM-BA), que prevê a realização de 14 audiências públicas temáticas.

O deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), que relata a da reforma administrativa na comissão especial, pretende deixar fora de seu relatório a lista dos servidores que continuarão a ter estabilidade. Maia quer remeter a uma lei específica, a ser aprovada posteriormente pelo Congresso, a definição das chamadas carreiras típicas de

Tem sido anunciado que a reforma administrativa (PEC 32/2020) criará novas regras apenas para os futuros servidores públicos e que os atuais não serão atingidos por ela. Ocorre que, examinando o texto da proposta, não é isso o que se verifica. Nota-se que as regras de transição da PEC (artigos

Reformas administrativas — em maior ou menor extensão, com este ou com outro nome — são tentadas ou realizadas há tempos, inclusive no Brasil. É difícil discutir reforma administrativa sendo servidor público, pois antes de qualquer consideração é preciso demonstrar que não se está querendo permitir ou manter qualquer privilégio.

Plano de Trabalho aprovado poderá ser alterado na próxima segunda, 21, para acatar sugestão dos demais parlamentares Em sessão na tarde da quarta-feira, 16, a Comissão Especial da Reforma Administrativa aprovou os requerimentos para a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão Especial destinada a apreciar a PEC 32/2020, para