Economista defende Orçamento com foco no planejamento e no bem-estar

João Sicsú (UFRJ) destaca que medidas fiscalistas, como o Teto de Gastos, “não fazem nenhum sentido” em meio à crise da pandemia

Por Redação RBA

Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

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Para um Orçamento que atenda às demandas da sociedade, é preciso romper com as amarras do pensamento neoliberal conservador

São Paulo – O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (21) projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), já aprovada pelo Congresso Nacional. Para resolver o impasse do Orçamento, o texto aprovado retira da meta fiscal as despesas com os programas de proteção ao emprego e de apoio a micro e pequenas empresas. Também ficam fora do limite fiscal os gastos emergenciais com saúde para o enfrentamento à pandemia.

De acordo com o economista e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) João Sicsú, essas mudanças são insuficientes para superar os desafios impostos pelas crises econômica e sanitária que assolam o país. Segundo ele, em vez do equilíbrio contábil, é preciso uma peça orçamentária voltada para atender às necessidades da sociedade.

“O Orçamento é constituído pela sociedade, para atender às suas necessidades. E não para atender a visão de técnicos contabilistas, fiscalistas, que olham friamente para os números”, disse Sicsú, em entrevista a Glauco Faria, no Jornal Brasil Atual desta quinta-feira (22).

Para ele, regras fiscais como o Teto de Gastos, “não fazem nenhum sentido” em tempos de “crise aguda”. Ele citou, como exemplo, os estímulos fiscais anunciados pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. Além dos investimentos trilionários, os pacotes de estímulo anunciados resgatam a ideia de planejamento de longo prazo.

Trata-se de um modelo que se provou bem-sucedido no passado – com o New Deal, na década de 1930, plano que serviu para resgatar a economia norte-americana da maior crise da sua história. O governo chinês, por outro lado, também vem demonstrando, atualmente, que a validade do planejamento transcende até mesmo eventuais diferenças de regime político.

Amarras ideológicas

No Brasil, o economista defende um planejamento de curto prazo, com medidas emergenciais para estacar as crises econômica e sanitária. Posteriormente, um plano mais ambicioso, para transformar a sociedade em seus mais diversos aspectos – ambiental, tecnológico, produtivo e social.

Para tanto, Sicsú afirma que é preciso por fim à hegemonia do pensamento econômico neoliberal conservador. Em vez de insistir nas privatizações a todo custo, é necessário realizar uma reforma tributária, para estabelecer um sistema de impostos mais justo e proporcional. Atualmente, os tributos recaem de maneira desproporcional sobre os mais pobres e a classe média., enquanto os super-ricos vivem numa espécie de “paraíso fiscal”. “A questão mais importante é quebrar essa hegemonia e construir uma nova, onde o centro seja o bem-estar social”, ressaltou.

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Rede Brasil Atual