Frentes do Serviço Público e Entidades se reúnem com Lira defendendo suspensão da tramitação da reforma administrativa

Momento será de entrega do abaixo-assinado contra a PEC 32/20. Atos estão programados para o 9/6 a partir das 9h

Entidades que integram a Frente Parlamentar Mista do Serviço Público retomaram nesta segunda-feira, a organização do ato contra a reforma administrativa, convocado para o 9 de junho, dia em que acontece a reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL). A Fenajufe esteve representada pelos coordenadores Fabiano dos Santos, Fernando Freitas, Roberto Policarpo e Thiago Duarte.

No encontro será entregue ao parlamentar o abaixo-assinado organizado pela Frente, defendendo suspensão da tramitação da PEC 32/20, a reforma administrativa, durante o período que durar a pandemia e as restrições de atividades presenciais com a participação de representações sociais nas dependências da Câmara dos Deputados, o que impede a necessária discussão de tão relevante tema. O documento pode ser assinado AQUI.

Posto o debate sobre as estratégias de atuação da Frente na luta contra a retirada de direitos, a Entidades avaliaram que o único caminho é a rejeição total da reforma administrativa e essa será a posição defendida na reunião com Lira, ainda sem um horário definido para acontecer. Mas isso não impedirá que a partir das 9 horas, em frente ao Anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasília, tenha início a manifestação de diversas entidades dos servidores e servidoras públicos, pela derrubada da PEC.​

Vale lembrar que o abaixo-assinado é iniciativa da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público e contou com a adesão daFrente Servir Brasil (Parlamentar em Defesa do Serviço Público) e de entidades como o Fonasefe. Hoje, o abaixo-assinado já conta com mais de 120 mil assinaturas e ainda coletará mais até a quarta-feira, com meta de atingir 150 mil apoios.

Outro debate que retornou foi com relação à apresentação de emendas. As entidades mais uma vez definiram pelo foco principal, que é a luta pela rejeição total da PEC 32/20. No entanto, elas reconhecem serem as emendas, estratégias e ferramentas, própria da atuação parlamentar e seus mecanismos de articulação.

Falando pela Fenajufe e pelo Sintrajud, entidades das quais é coordenador, Fabiano dos Santos reafirmou a necessidade de as entidades sindicais manterem o foco na luta pela derrubada da reforma:

Também pela Fenajufe, o coordenador Roberto Policarpo lembrou que o cenário vem mudando a cada semana, criando um “caldo” que favorece a derrubada da reforma. Ele lembrou que emendas podem ser estratégicas para quebrar a coluna dorsal da reforma:

Racha do governo favorece luta pela derrubada da reforma

Na análise do contexto atual em que se desenrola o enredo da PEC, as informações trazidas por Vladimir Nepomuceno, da Assessoria Institucional da Frente, indicam crescimento da cisão entre dois grupos do Planalto, em relação à reforma. Enquanto a horda assentada na Economia e em sintonia com os desejos do mercado quer a reforma, a ala eleitoreira ligada ao Bolsonarismo não nutre simpatias pela reforma neste momento, com medo que repercussão nas bases eleitorais. Apesar de divergirem quanto ao momento, os grupos não têm qualquer dissonância quanto ao conteúdo, defendendo, em alguns casos, o recrudescimento da proposta, considerada “muito leve” por alguns parlamentares e integrantes do governo.

A avaliação é que esse “racha” favorece as entidades na articulação da pressão sobre as bases eleitorais, tornando os parlamentares mais suscetíveis e vulnerados em relação à exposição negativa, o que reforça a necessidade de maior pressão sobre essas bases eleitorais.

19 de junho mais forte pode implodir a reforma administrativa

Outra avaliação trazida pelas entidades diz respeito ao 19 de Junho, data em que acontece o segundo ato #ForaBolsonaro. O primeiro, realizado em 29 de maio, surpreendeu a base governista na Câmara e obrigou setores da imprensa mais conservadores e comprometidos com o mercado, a recuarem e darem visibilidade à manifestação.

Com a mobilização do 19 de junho crescendo, a expectativa é que as pautas tocadas pelo Planalto no Parlamento, percam força. Não só elas. Outras encampadas pelo mercado como a própria reforma administrativa e algumas ambientais e até do agronegócio, tendem a arrefecer neste momento se o 19J for maior.

É nessa brecha que as entidades da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público planejam atuar também, ampliando o debate da reforma já no 19J, evidenciando os prejuízos para a população, com a privatização do Estado, como quer o governo, a maioria do Congresso Nacional e o mercado. O momento é de máxima resistência e articulação.

Luciano Beregeno, da Fenajufe