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O governador Mauro Mendes (DEM) convocou deputados membros da sua base na Assembleia Legislativa (ALMT) para uma reunião em seu gabinete no Palácio Paiaguás, no início da tarde desta terça-feira (28). O objetivo era apresentar e fechar acordo para a proposta de redução da alíquota do ICMS incidente sobre os combustíveis, gás de cozinha e energia elétrica. O projeto deve ser votado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), em urgência urgentíssima, nesta quarta-feira (29).
A medida deve ser anunciada em breve por Mauro, e visa amenizar as críticas que recaem sobre o governo do estado por conta do alto preço pago pelos consumidores nos itens considerados essenciais. Apesar de garantir que a culpa pelo crescimento vetiginoso nos itens não é do estado, Mauro buscou amenizar a situação que tem trazido desgaste não só a ele, mas a todos os os demais governadores.
Segundo informações dos bastidores, o ICMS da energia elétrica deve cair de 25% para 17%, fruto do trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Energisa, presidida pelo deputado Sargento Elizeu Nascimento (PSL).
O governo federal, por meio do próprio presidente Jair Bolsonaro (sem partido), tem buscado se livrar da responsabilidade, afirmando que o problema está no imposto estadual. Nos últimos meses, Mauro bate na tecla de que o elevado preço é resultado de uma política da Petrobras em que a petroleira passa a fazer reajustes com base nas oscilações do barril de petróleo no mercado internacional.
Conforme o Governo, o ICMS sobre combustíveis é o mesmo há dez anos em Mato Grosso. Conforme a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o percentual estabelecido do tributo no gás de cozinha (GLP) é o mínimo permitido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), e um dos mais baixos do País.
Com relação ao gás de cozinha, o Governo argumentou que a alta se dá em função da margem de lucro praticada pelas empresas, que saltou de R$ 31,47 para R$ 38,37 desde fevereiro de 2021.
Muvuca Popular
