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Procon alerta para aumento significativo na fatura de energia elétrica este mês em MT

​ imagem ilustrativa A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos dos Consumidores (Procon-MT) alertou os mato-grossenses para uma novo aumento significativo na fatura de energia elétrica a partir deste mês. Segundo o órgão, todos precisam ficar atentos às mudanças. Leia mais: Energisa Mato Grosso explica como o clima pode impactar na variação de consumo de […]

A receita de Piketty para vencer a desigualdade

Renda Básica às pessoas sem casa e emprego, mas também a jovens em formação. Emprego garantido pelo Estado, aplicado às necessidades coletivas. Herança para todos, para acabar com injustiças que perpetuam-se por gerações ​ Thomas Piketty, no Le Monde, com tradução na Carta Maior A crise da Covid-19 nos força a repensar as ferramentas de […]

Liberdade para Descontratar/ Toffoli pede vista e STF adia julgamento de RE sobre dispensa coletiva

Por Severino Goes Um pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu nesta quinta-feira (20/5) o julgamento no qual o Supremo Tribunal Federal vai decidir sobre a possibilidade de empresas dispensarem trabalhadores em massa sem negociação coletiva. Na sessão desta quinta, retomou-se julgamento de recurso extraordinário que em fevereiro deste ano estava sendo apreciado pelo Plenário […]

Mobilização provoca recuo da CCJ e votação da PEC32 é adiada

Adiamento representa ganho de força e entidades devem intensificar mobilização contra a fim do funcionalismo e do serviço público. Use nova lista para pressionar Marcada para acontecer nesta manhã de quinta-feira-(20), a votação da proposta de Reforma Administrativa tem nova data para ir à votação.  A sessão deliberativa foi cancelada e nova reunião marcada para […]

Juíza afasta condenação de empresas por jornada excessiva

Por entender que os elementos trazidos aos autos não demonstravam o descumprimento de normas legais, a 7ª Vara do Trabalho de Recife julgou improcedente uma ação civil pública movida contra uma construtora e uma imobiliária associada por suposta prática de jornada de trabalho excessiva. ​Magistrada considerou que provas trazidas pelo MPT seriam frágeis Reprodução O Ministério […]

Pandemia: Estado não pode barrar operadora de cancelar plano de saúde

STF julgou inconstitucional lei do RJ que impedia operadoras de suspender, cancelar ou cobrar multa de planos de saúde por falta de pagamento O STF, por maioria, julgou inconstitucional lei do Rio de Janeiro que impedia operadoras de suspender, cancelar ou cobrar multa de planos de saúde por falta de pagamento durante a pandemia. Nos […]