Ministério da Economia põe em sigilo documentos sobre a reforma administrativa

O Ministério da Economia colocou em sigilo todos os documentos que produziu para elaborar a proposta de emenda constitucional da reforma administrativa, a PEC 32/2020, alegando que só poderá divulgar os estudos e demais manifestações depois que o Congresso aprovar a PEC. As mobilizações contra a proposta já começaram. E, nesta quarta-feira, 30, no Dia […]

CSP-Conlutas vai reforçar a campanha Escolas Fechadas, Vidas Preservadas

A CSP-Conlutas segue intensificando sua política contra o retorno escolar presencial com a campanha “Escolas Fechadas, Vidas Preservadas. Volta às aulas, só depois da pandemia”. Como parte da luta contra essa volta prematura, foram elaborados novos materiais gráficos, um spot (para ser trabalhado em rádios e carros de som) e um boletim eletrônico para alertar […]

PEC 32/2020: Análise da Reforma Administrativa

O Consultor Legislativo, advogado e membro do corpo técnico do Diap, Luiz Alberto dos Santos, elaborou uma análise da PEC 32/2020 da Reforma Administrativa enviada no dia 3 de setembro pelo governo do presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional. A reforma escontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados. Dentre os pontos analisados, o documento trata […]

Crise ambiental: reduzir áreas protegidas foi promessa de campanha de Bolsonaro

​ Queimadas na Serra da Amolar (Pantanal de Corumbá) Sílvio de Andrade Enquanto o Brasil sofre com queimadas no Pantanal e avanço do desmatamento na Amazônia, o governo promove alterações legais que retiram exigências de proteção ambiental. O apagão ambiental que coloca o Brasil nas manchetes de todo o mundo é, na verdade, fruto de políticas […]

Salles promove revogaço de resoluções sobre meio ambiente

Por Guilherme Mendes ​ Anderson Riedel/PR Em reunião que ocorreu em ambiente virtual, na manhã desta segunda-feira (28), o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), comandado pelo ministro Ricardo Salles, revogou três normas de preservação ambiental. As medidas foram tomadas por maioria de votos, com críticas por parte do Ministério Público Federal (MPF) e de […]