Ação do SINDIJUFE-MT garante aos Servidores do TRE-MT a restituição dos descontos do PSS sobre a GAS com valores retroativos

Foi deferido pelo TRE-MT o pedido do SINDIJUFE-MT de restituição dos valores descontados dos Servidores da Segurança a título de contribuição previdenciária incidente sobre a Gratificação de Atividade de Segurança (GAS). Em sua decisão sobre a matéria, o presidente do Tribunal, Desembargador Gilberto Giraldelli, também determinou que será observada, no pagamento,  a prescrição quinquenal nos […]

Consciência Negra: Live da Fenajufe vai debater racismo estrutural e branquitude no PJU

Convidados são a jornalista e professora Kelly Quirino e o pesquisador e professor Eliseu Amaro. Transmissão acontece na quinta-feira, 19, a partir das 18h30 via Facebook e Youtube da Federação.   O Sala de Entrevista — Especial Lives da Fenajufe —, desta quinta-feira (19), realizará um debate oportuno e de grande importância sobre o racismo. Conceituar […]

Dia 10 de dezembro é definido como Dia de Luta contra a Reforma Administrativa e em Defesa do Auxílio Emergencial

Fonasefe aprova atos nos estados e no Distrito Federal e a construção de audiência pública sobre a reforma administrativa As entidades que compõem o Fórum Nacional das Entidades do Serviço Público, reunidas na terça feira (17), definiram um calendário de mobilização. Estiverem presentes pela Fenajufe os coordenadores Thiago Duarte e Fabiano Santos. O final do […]

Economista defende emissão de moeda e programa de renda emergencial

Raul Velloso, economista ortodoxo e especialista em contas públicas, disse que demais países estão emitindo moeda e que Brasil busca soluções “difíceis”. por Redação Publicado 18/11/2020 17:03 ​ Economista ortodoxo e especialista em contas públicas, Raul Velloso defendeu, em live do Valor Econômico, a emissão de moeda para fazer frente aos gastos com a pandemia […]

O que diz o maior estudo sobre imunidade à covid

90% dos que contraíram o vírus parecem desenvolver defesa duradoura contra reinfecção. E mais: governo não tem planos contra segunda onda, reafirma o ministério da Economia. Alastra-se, na Polônia, revolta contra fundamentalismo OutraSaúde Newsletter do dia por Maíra Mathias e Raquel Torres Publicado 18/11/2020 às 08:13 – Atualizado 18/11/2020 às 10:36 ​ Células T atacam […]

Fragilidade econômica afeta previsões fiscais dos próximos anos, diz relatório da IFI

A discussão sobre o teto de gastos em 2021 será importante para que se entenda qual vai ser o futuro das regras fiscais, como elas serão harmonizadas e como isso vai resultar ou não na possibilidade de reequilibrar a relação dívida/PIB. A avaliação foi feita nesta segunda-feira (16) pelo diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), […]

Mortalidade da covid-19 no Brasil pode superar a da Gripe Espanhola, alerta sanitarista

Em debate sobre cenário da covid no Brasil, médicos alertam necessidade de manter isolamento e calculam que vacina em massa só será viável em 2022 Por Gabriel Valery, da RBA Publicado 17/11/2020 – 22h14 Amazônia Real ​ Vacina não chegará para aplicação em massa no ano que vem. Para reduzir mortes, o caminho é reduzir […]

Rodrigo Maia diz ao STF que reforma administrativa está suspensa, mas entidades recomendam atenção

O presidente do Fonacate e do Unacon Sindical, Rudinei Marques, ressalta que o presidente da Câmara dos Deputados cumpre seu papel ao deixar o debate da PEC 32 somente para 2021. Com informações de: Ascom/FONACATE – Foto: Agência Brasil Publicado em: 18/11/2020 10:49 Em sua manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Câmara […]

Crítica a uma novidade que prejudica o Poder Judiciário

Trabalho Contemporâneo Desculpe-me, eu cumpri a lei… Por Otavio A A construção da jurisprudência ocorre de forma lenta, a partir das reiteradas decisões judiciais que interpretam o ordenamento jurídico à luz do caso concreto, criando cada magistrado a norma individual que determina a conduta do jurisdicionado. Trata-se do mecanismo de retirar da norma abstrata a conduta […]