Impactos práticos da decisão do STF nos débitos trabalhistas

No último dia 19.12.2020, o STF finalizou o julgamento trabalhista mais aguardado do ano, quando acolheu parcialmente os pedidos das ações diretas de inconstitucionalidade e ações declaratórias de constitucionalidade, para conferir interpretação conforme à Constituição Federal ao art. 879, § 7º e ao art. 899, § 4º, da CLT, ambos pela redação dada pela reforma […]

Servidor com ensino médio em cargo de ensino superior é inconstitucional, diz STF

Por Danilo Vital É inconstitucional o aproveitamento de servidor, aprovado em concurso público a exigir formação de nível médio, em cargo que pressuponha escolaridade superior. ​Para ministro Marco Aurélio, lei de Roraima dribla a exigência de concurso público Carlos Moura/SCO/STF Essa foi a tese aprovada por maioria pelo Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal, que na […]

Governo estende prazo e transfere para março vencimento do IPVA 2021

​ O Governo de Mato Grosso publicou nesta terça-feira (15), decreto alterando o calendário de vencimento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente ao ano de 2021. Com isso, o vencimento do tributo que iniciaria a partir do mês de janeiro, foi prorrogado para o mês de março Segundo informações da assessoria de […]

Servidora pública morre vítima da Covid-19 após uma semana internada

Da Redação – Fabiana Mendes 22 Dez 2020 – 08:25 Foto: Reprodução ​ A servidora  pública Soyanni de Almeida, 37 anos, morreu em decorrência das complicações da Covid-19 neste sábado (19),  na Santa Casa de Rondonópolis (a 216 quilômetros de Cuiabá). Ela estava internada há mais de uma semana e deixa uma filha. Leia mais: […]

Servidores públicos, aposentados e pensionistas protestam nesta terça pelo fim do confisco

A manifestação começará em frente a Ciretran de VG e seguirá até o Centro Político Por: Redação Muvuca Popular redacaomuvuca@gmail.com ​ Na manhã desta terça-feira (22) uma carreata pelo fim do confisco contido nas aposentadorias e pensões será realizada na baixada cuiabana. O ato que contará com a participação de aposentados, pensionistas e demais servidores […]

Festa no Parque das Águas é criticada por grande aglomeração e pessoas sem máscara; Veja vídeos

  Da Redação – Isabela Mercuri Foto: Reprodução ​ Uma festa no Parque das Águas, realizada na noite de sábado (19), gerou revolta nos cuiabanos pela grande aglomeração e pessoas sem máscara ou distanciamento social. Com os casos e mortes pelo novo coronavírus (Covid-19) aumentando, assim como a ocupação dos leitos de UTI, internautas ficaram […]

Governo enterra possibilidade de terminar VLT e anuncia troca pelo BRT

Da Redação – Max Aguiar/ Do Local – Airton Marques Foto: Rogério Florentino Pereira/ OD ​ O governador Mauro Mendes (DEM) enterrou, nesta segunda-feira (21), qualquer possibilidade de terminar as obras do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), e comunicou que irá trocar o modal pelo de “Bus Rapid Transit” (BRT). A informação foi dada em entrevista […]

Mulher é libertada em MG após 38 anos vivendo em condições análogas à escravidão

Ela não recebia salário, não tinha direitos, e vivia reclusa, sob a vigilância dos patrões até o fim de novembro, quando foi resgatada de um apartamento no centro de Patos de Minas. 20/12/2020 21h16 Atualizado há 22 horas ​ Mulher é libertada em MG após 38 anos vivendo em condições análogas à escravidão Uma mulher […]