Centrais sindicais listam vacinação e auxílio emergencial como pautas prioritárias para 2021

No primeiro encontro de líderes no ano, centrais definiram cinco prioridades para entregar ao Congresso e ao STF Redação Brasil de Fato | Brasília (DF) | 05 de Janeiro de 2021 às 17:26 ​ Centrais sindicais ampliam pressão por auxílio e vacina – Roberto Parizotti / Fotos Públicas Centrais sindicais definiram nesta terça-feira (5), na […]

Especialistas veem com ressalvas venda de vacinas por clínicas privadas

Enquanto a vacina para o coronavírus for um recurso escasso, qualquer dose disponível deveria ser comprada pelo governo e aplicada na população de risco de seu país. Essa é a opinião do médico Marcio Sommer Bittencourt, mestre em saúde pública pela Universidade de Harvard e médico do centro de pesquisa clínica e epidemiológica do Hospital Universitário da USP. “A […]

Bancos lucram com a previdência privada. Saiba como se defender

Taxa de administração drena recursos de quem investe na aposentadoria. Mas há alternativas melhores para garantir o futuro Por José Ricardo Sasseron Publicado 05/01/2021 – 09h57 Pixabay ​ Muitas dúvidas: taxa de administração cobrada pelos bancos deve estar entre as preocupações de quem planeja o futuro Quando você for comprar um plano de previdência privada […]

Supremo vai decidir o futuro do trabalho intermitente no Brasil

Quase no apagar das luzes de 2020, o Direito do Trabalho voltou a ser destaque nas manchetes. O Supremo Tribunal Federal trouxe à pauta o julgamento das ações que pedem a declaração de inconstitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, figura regulamentada pela reforma trabalhista de 2017 e uma das principais promessas do governo Temer para […]

Produção legislativa: derrotas e vitórias dos trabalhadores

Neste ano legislativo, houve 360 votações nominais, com registro do voto de cada parlamentar no plenário da Câmara. Dessas, 241 foram de proposições principais ou acessórias, em grande maioria, os chamados DVS (Destaques de Votação em Separado), e 119 foram procedimentais, como requerimentos utilizados para obstruir votações no plenário da Casa. Neuriberg Dias* O balanço […]

‘Reforma trabalhista cria exclusão dentro da inclusão’

Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e professor de Direito do Trabalho na Faculdade de Direito da USP, Jorge Luiz Souto Maior | Foto: Willians Fausto A carteira de trabalho é uma certidão de nascimento cívico. A metáfora foi feita por Wanderley Guilherme dos Santos, um dos mais influentes cientistas políticos do […]

Uma reforma tributária sob o olhar da justiça social

Por Janayna Lima Cruz O atual sistema tributário recebeu valorosa relevância de altercação na sociedade brasileira, a partir da proposta da PEC 45, desde 2019, e, logo em seguida, veio a PEC 110, que pretende trazer uma reforma tributária pautada sobre o consumo, com o fito de simplificar o Faisco nacional. A proposta anseia a simplificação […]