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Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal do Estado de Mato Grosso.

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Ex-ministros se mobilizam contra corte na saúde e na educação

Por Lauriberto Pompeu ​ O Congresso em Foco procurou ex-ministros da Saúde e Educação dos governos de Jair Bolsonaro, Michel Temer (MDB),  Dilma Rousseff (PT) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT)  para uma avaliação sobre a ideia desejada pelo governo federal de retirar os mínimos constitucionais de investimentos nas duas áreas. A  medida está presente […]

STF tem maioria em decisão que permite a estados e municípios comprar vacinas

Maioria do STF, 6 de 11 votos possíveis, acolhe ação da OAB contra omissão e lentidão do governo Bolsonaro na aquisição e distribuição de vacinas Por Redação RBA Publicado 23/02/2021 – 16h52 Nelson Jr./SCO/STF ​ Segundo Lewandowski, o “contexto exige, mais do que nunca, atuação fortemente proativa dos agentes públicos de todos os níveis governamentais” […]

PEC 186: evitar o desastre!

​ Paulo Kliass Paulo Kliass é doutor em economia e membro da carreira de Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental do governo federal Ser quisermos manter alguma esperança na capacidade de superar a crise atual e preservarmos algum espaço para a retomada de um projeto de desenvolvimento social e econômico de inclusão e sustentabilidade, […]

Pressão de policiais e pandemia podem adiar votação da reforma administrativa

Agravamento do cenário pandêmico, com aumento do número de casos, e articulações de servidores são apontados como motivos para a mudança de curso da PEC 32 na Câmara As articulações que servidores públicos já iniciaram no Congresso Nacional somadas ao atual cenário de agravamento da pandemia da covid-19 podem mudar o curso da reforma administrativa […]

Frente Parlamentar do Serviço Público discute aspectos da PEC 186

Organização dos trabalhos alerta para a necessidade de ampliar o poder de comunicação das entidades dos trabalhadores(as). Reuniões acontecem semanalmente ​ Integrantes da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público realizaram nesta segunda-feira, 22, mais uma reunião de trabalho para definir ações no momento em que o Congresso volta a tocar reformas que prejudicam tanto o […]

Deputado Federal apresenta projeto que elimina honorários de sucumbência em causa trabalhista

Gustavo Lima/Câmara dos Deputados ​ Carlos Bezerra: nem mesmo os beneficiários da justiça gratuita estão hoje isentos do pagamento de honorários em processos trabalhistas O Projeto de Lei 409/21 elimina a previsão de honorários de sucumbência no processo trabalhista. A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), retomando […]

PEC Emergencial acaba com dinheiro obrigatório para saúde e educação

Retira trechos da Constituição. Leia a íntegra do texto proposto ​ A fachada do Ministério da Educação, em BrasíliaGeraldo Magela/Agência Senado Caio Spechoto e Mateus Maia 22.fev.2021 (segunda-feira) – 12h00 atualizado: 22.fev.2021 (segunda-feira) – 13h47 O relatório preliminar da PEC (proposta de emenda à Constituição) Emergencial exclui do texto constitucional trechos que determinam uma destinação […]