Câmara aprova MP que acelera compra de vacinas pelo poder público. Venda a setor privado é vetada
MP 1.026, que cria regime jurídico especial para a compra de vacinas contra a covid-19, foi aprovada por unanimidade pelos partidos na Câmara Por Gabriel Valery, da RBA A Câmara dos Deputados aprovou hoje (23) a Medida Provisória (MP) 1.026, que facilita a aquisição de vacinas e insumos no Brasil. Entre os dispositivos previstos está […]
Reforma administrativa já está na CCJ; conheça a proposta do governo
Estudo da Consultoria Legislativa da Câmara detalha a proposta de emenda à Constituição encaminhada à Câmara pelo governo Bolsonaro Conheça aqui a proposta do governo Fonte: Agência Câmara de Notícias
Auxílio emergencial: prorrogação do benefício deve congelar salários de servidores por dois anos
O relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do auxílio emergencial prevê o pagamento do benefício sem o corte de gastos de forma imediata. O texto, obtido pelo EXTRA, abandona quase todas as medidas imediatas de corte de gastos discutidas até o fim do ano passado, e propõe congelar os salários dos […]
Ex-ministros se mobilizam contra corte na saúde e na educação
Por Lauriberto Pompeu O Congresso em Foco procurou ex-ministros da Saúde e Educação dos governos de Jair Bolsonaro, Michel Temer (MDB), Dilma Rousseff (PT) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para uma avaliação sobre a ideia desejada pelo governo federal de retirar os mínimos constitucionais de investimentos nas duas áreas. A medida está presente […]
STF tem maioria em decisão que permite a estados e municípios comprar vacinas
Maioria do STF, 6 de 11 votos possíveis, acolhe ação da OAB contra omissão e lentidão do governo Bolsonaro na aquisição e distribuição de vacinas Por Redação RBA Publicado 23/02/2021 – 16h52 Nelson Jr./SCO/STF Segundo Lewandowski, o “contexto exige, mais do que nunca, atuação fortemente proativa dos agentes públicos de todos os níveis governamentais” […]
PEC 186: evitar o desastre!
Paulo Kliass Paulo Kliass é doutor em economia e membro da carreira de Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental do governo federal Ser quisermos manter alguma esperança na capacidade de superar a crise atual e preservarmos algum espaço para a retomada de um projeto de desenvolvimento social e econômico de inclusão e sustentabilidade, […]
Pressão de policiais e pandemia podem adiar votação da reforma administrativa
Agravamento do cenário pandêmico, com aumento do número de casos, e articulações de servidores são apontados como motivos para a mudança de curso da PEC 32 na Câmara As articulações que servidores públicos já iniciaram no Congresso Nacional somadas ao atual cenário de agravamento da pandemia da covid-19 podem mudar o curso da reforma administrativa […]
Frente Parlamentar do Serviço Público discute aspectos da PEC 186
Organização dos trabalhos alerta para a necessidade de ampliar o poder de comunicação das entidades dos trabalhadores(as). Reuniões acontecem semanalmente Integrantes da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público realizaram nesta segunda-feira, 22, mais uma reunião de trabalho para definir ações no momento em que o Congresso volta a tocar reformas que prejudicam tanto o […]
Deputado Federal apresenta projeto que elimina honorários de sucumbência em causa trabalhista
Gustavo Lima/Câmara dos Deputados Carlos Bezerra: nem mesmo os beneficiários da justiça gratuita estão hoje isentos do pagamento de honorários em processos trabalhistas O Projeto de Lei 409/21 elimina a previsão de honorários de sucumbência no processo trabalhista. A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), retomando […]
PEC Emergencial acaba com dinheiro obrigatório para saúde e educação
Retira trechos da Constituição. Leia a íntegra do texto proposto A fachada do Ministério da Educação, em BrasíliaGeraldo Magela/Agência Senado Caio Spechoto e Mateus Maia 22.fev.2021 (segunda-feira) – 12h00 atualizado: 22.fev.2021 (segunda-feira) – 13h47 O relatório preliminar da PEC (proposta de emenda à Constituição) Emergencial exclui do texto constitucional trechos que determinam uma destinação […]
CCJC DA CÂMARA APROVA PROJETO QUE AUTORIZA PORTE DE ARMA PARA OFICIAIS DE JUSTIÇA
APÓS PEDIDO DA FENAJUFE, CJF APROVA JORNADA ESPECIAL PARA SERVIDORES RESPONSÁVEIS POR FAMILIARES IDOSOS COM DEFICIÊNCIA
REUNIÃO COM WELLINGTON FAGUNDES REFORÇA MOBILIZAÇÃO
DIÁLOGO COM DEPUTADOS FEDERAIS DE MATO GROSSO
SINDIJUFE-MT INTENSIFICA MOBILIZAÇÃO EM BRASÍLIA PELA DERRUBADA DOS VETOS À RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL
DIRETORES DO SINDIJUFE-MT VÃO A GABINETES DE DEPUTADOS EM BRASÍLIA CONTRA VETOS À RECOMPOSIÇÃO SALARIAL
EM BRASÍLIA
EDITAL