SINDIJUFE-MT SOLICITA PROVIDÊNCIAS PERMANENTES PARA COMBATER OCORRÊNCIA DE ESCORPIÕES NO TRT23
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA TRT
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
SINDIJUFE-MT PARTICIPA DA XXV PLENÁRIA NACIONAL DA FENAJUFE E REFORÇA MOBILIZAÇÃO POR REESTRUTURAÇÃO DAS CARREIRAS E DERRUBADA DO VETO 45
PALESTRA NO TRE-MT
DECISÃO NO TSE
JURÍDICO EM AÇÃO
REUNIÃO DO FÓRUM DE CARREIRA QUE ACONTECERIA NESTA SEXTA-FEIRA, 15 DE MAIO, É SUSPENSA.
SINDIJUFE-MT SOLICITA PROVIDÊNCIAS PERMANENTES PARA COMBATER OCORRÊNCIA DE ESCORPIÕES NO TRT23
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA TRT
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
SINDIJUFE-MT PARTICIPA DA XXV PLENÁRIA NACIONAL DA FENAJUFE E REFORÇA MOBILIZAÇÃO POR REESTRUTURAÇÃO DAS CARREIRAS E DERRUBADA DO VETO 45
PALESTRA NO TRE-MT
DECISÃO NO TSE
JURÍDICO EM AÇÃO
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Bolsonaro anuncia mudança no comando da Petrobras, mas é preciso aguardar se de fato haverá mudança na política de preços, alerta diretora da FUP Por Redação RBA Publicado 01/03/2021 – 13h00 Roberto Parizotti/FotosPúblicas Só em 2021, Gasolina registra alta de 41,5%. Diesel subiu 34,1% São Paulo – A Petrobras
CUT, CSB, CTB, Força Sindical, NCST Nova Central e UGT divulgam texto que denunciam “intencional descoordenação” do combate à pandemia por Bolsonaro Por Redação RBA Publicado 01/03/2021 – 16h41 roberto parizotti/fotos públicas “Continuamos afirmando que é necessário esclarecer a população para a urgência do isolamento – ‘Fique em Casa’
Da Redação – Fabiana Mendes 01 Mar 2021 – 14:04 Foto: Rogério Florentino / Olhar Direto O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) encaminhou em regime de urgência especial nesta segunda-feira (01) à Câmara Municipal, o Projeto de Lei (PL) que prevê penalidades e sanções para pessoas e estabelecimentos comerciais de qualquer
Por Tiago Angelo A imunidade tributária sobre aposentadorias e pensões, concedida a portadores de doenças incapacitantes, não ocorre de forma automática, sendo necessária a edição de lei que regulamente a isenção. Maior parte do STF seguiu voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso Roberto Jayme/ Ascom/TSE O entendimento é do Plenário
Começa nesta segunda-feira (1º/3) o prazo para envio da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2021. Os contribuintes terão até as 23h59 do dia 30 de abril para declarar à Receita Federal os rendimentos de 2020. São obrigados a fazer a declaração quem recebeu rendimentos tributáveis
Da Redação – Wesley Santiago Foto: Rogério Florentino / Olhar Direto Os novos radares instalados pela Prefeitura de Cuiabá em diversas vias da cidade começarão a multar os condutores a partir desta segunda-feira (1º). Os equipamentos estavam funcionando ainda de forma educativa durante os últimos dias. Porém, a partir
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de embargos de divergência, definiu que o magistrado não tem competência para aplicar a sanção de cassação de aposentadoria a servidor condenado judicialmente por improbidade administrativa. Para o colegiado, apenas a autoridade administrativa possui poderes para decidir sobre a
Relator retirou o dispositivo do seu parecer, mas reinclusão desse gatilho de ajuste é defendida por alguns parlamentares. Proposta deve ser votada na quarta-feira Após pressão e discordância de parlamentares, a proposta de emenda constitucional 186/19 (PEC Emergencial) voltará amanhã ao plenário do Senado para discussão. A expectativa é de
Em razão de julgamento do Supremo Tribunal Federal em regime de repercussão geral (RE 638.115), a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça readequou a tese fixada no Tema 503 dos recursos repetitivos para estabelecer que os servidores públicos federais civis não têm direito à incorporação de quintos e décimos pelo
Por Tábata Viapiana Com base nos artigos 7º, XVII e 39, § 2º e 3º da Constituição Federal, a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a concessão de 180 dias de licença-maternidade a uma servidora temporária do estado. ReproduçãoServidora temporária tem direito à licença-maternidade