Gasolina e diesel sobem mais 5%: ‘É um tapa na cara do brasileiro’
Bolsonaro anuncia mudança no comando da Petrobras, mas é preciso aguardar se de fato haverá mudança na política de preços, alerta diretora da FUP Por Redação RBA Publicado 01/03/2021 – 13h00 Roberto Parizotti/FotosPúblicas Só em 2021, Gasolina registra alta de 41,5%. Diesel subiu 34,1% São Paulo – A Petrobras autorizou nesta segunda-feira (1º) novo […]
Centrais sindicais apoiam isolamento social, proteção da vida e auxílio emergencial
CUT, CSB, CTB, Força Sindical, NCST Nova Central e UGT divulgam texto que denunciam “intencional descoordenação” do combate à pandemia por Bolsonaro Por Redação RBA Publicado 01/03/2021 – 16h41 roberto parizotti/fotos públicas “Continuamos afirmando que é necessário esclarecer a população para a urgência do isolamento – ‘Fique em Casa’ -, sobre o uso correto […]
Cuiabano pode ser multado em até R$ 60 mil e ter estabelecimento interditado se descumprir decreto
Da Redação – Fabiana Mendes 01 Mar 2021 – 14:04 Foto: Rogério Florentino / Olhar Direto O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) encaminhou em regime de urgência especial nesta segunda-feira (01) à Câmara Municipal, o Projeto de Lei (PL) que prevê penalidades e sanções para pessoas e estabelecimentos comerciais de qualquer natureza que descumprirem o decreto nº […]
Isenção de contribuição previdenciária a doente incapacitado não é automática
Por Tiago Angelo A imunidade tributária sobre aposentadorias e pensões, concedida a portadores de doenças incapacitantes, não ocorre de forma automática, sendo necessária a edição de lei que regulamente a isenção. Maior parte do STF seguiu voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso Roberto Jayme/ Ascom/TSE O entendimento é do Plenário do Supremo Tribunal Federal. A […]
Imposto de renda 2021: prazo para envio de declaração começa hoje (01 de março)
Começa nesta segunda-feira (1º/3) o prazo para envio da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2021. Os contribuintes terão até as 23h59 do dia 30 de abril para declarar à Receita Federal os rendimentos de 2020. São obrigados a fazer a declaração quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em […]
Radares que aferirão velocidade com até 20m de distância começam a multar
Da Redação – Wesley Santiago Foto: Rogério Florentino / Olhar Direto Os novos radares instalados pela Prefeitura de Cuiabá em diversas vias da cidade começarão a multar os condutores a partir desta segunda-feira (1º). Os equipamentos estavam funcionando ainda de forma educativa durante os últimos dias. Porém, a partir de agora, o motorista terá […]
Servidor condenado por improbidade não pode ter aposentadoria cassada em decisão judicial
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de embargos de divergência, definiu que o magistrado não tem competência para aplicar a sanção de cassação de aposentadoria a servidor condenado judicialmente por improbidade administrativa. Para o colegiado, apenas a autoridade administrativa possui poderes para decidir sobre a cassação. Com a decisão, tomada […]
Redução de salário de servidores pode voltar ao texto da PEC Emergencial
Relator retirou o dispositivo do seu parecer, mas reinclusão desse gatilho de ajuste é defendida por alguns parlamentares. Proposta deve ser votada na quarta-feira Após pressão e discordância de parlamentares, a proposta de emenda constitucional 186/19 (PEC Emergencial) voltará amanhã ao plenário do Senado para discussão. A expectativa é de votação na quarta-feira. Apesar de […]
STJ atualiza tese sobre incorporação de quintos para funções comissionadas
Em razão de julgamento do Supremo Tribunal Federal em regime de repercussão geral (RE 638.115), a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça readequou a tese fixada no Tema 503 dos recursos repetitivos para estabelecer que os servidores públicos federais civis não têm direito à incorporação de quintos e décimos pelo exercício de funções e cargos […]
Servidora temporária tem direito à licença-maternidade de 180 dias, diz TJ-SP
Por Tábata Viapiana Com base nos artigos 7º, XVII e 39, § 2º e 3º da Constituição Federal, a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a concessão de 180 dias de licença-maternidade a uma servidora temporária do estado. ReproduçãoServidora temporária tem direito à licença-maternidade de 180 dias, diz TJ-SP […]
CCJC DA CÂMARA APROVA PROJETO QUE AUTORIZA PORTE DE ARMA PARA OFICIAIS DE JUSTIÇA
APÓS PEDIDO DA FENAJUFE, CJF APROVA JORNADA ESPECIAL PARA SERVIDORES RESPONSÁVEIS POR FAMILIARES IDOSOS COM DEFICIÊNCIA
REUNIÃO COM WELLINGTON FAGUNDES REFORÇA MOBILIZAÇÃO
DIÁLOGO COM DEPUTADOS FEDERAIS DE MATO GROSSO
SINDIJUFE-MT INTENSIFICA MOBILIZAÇÃO EM BRASÍLIA PELA DERRUBADA DOS VETOS À RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL
DIRETORES DO SINDIJUFE-MT VÃO A GABINETES DE DEPUTADOS EM BRASÍLIA CONTRA VETOS À RECOMPOSIÇÃO SALARIAL
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