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Misturar duas vacinas vira estratégia para destravar luta contra o coronavírus

Vários ensaios em andamento estudam os efeitos da combinação de dois imunizantes diferentes em cada vacinado ​ Pesquisadores de Oxford querem misturar sua vacina, a da AstraZeneca, com todas as demais, inclusive a Novavax.Dado Ruvic / Reuters Aviso aos leitores: o EL PAÍS mantém abertas as informações essenciais sobre o coronavírus durante a crise. Mais […]

STJ chega à marca de 735 mil decisões durante o trabalho remoto

O Superior Tribunal de Justiça proferiu mais de 735 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19. ​STJSTJ chega à marca de 735 mil decisões durante o trabalho remoto Entre o início do regime de trabalho […]

O triste fim da Justiça do Trabalho

Por Otavio Torres Calvet Lendo o excelente artigo publicado neste domingo (18/4) aqui na Conjur pelos advogados Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga e Luciano Andrade Pinheiro, automaticamente me veio à mente a obra de Lima Barreto “O triste fim de Policarpo Quaresma”. Pode ser que a conexão entre os textos não seja verdadeira, até porque não […]

Henrique Trindade: O voto de qualidade é justo?

O artigo 112 do Código Tributário Nacional aduz que “a lei tributária que define infrações, ou lhe comina penalidades, interpreta-se da maneira mais favorável ao acusado, em caso de dúvida quanto: (…) Inciso II — à natureza ou às circunstâncias materiais do fato, ou à natureza ou extensão dos seus efeitos”. Portanto, in dubio pro contribuinte. ​No […]