Fenajufe solicita engajamento dos sindicatos na campanha midiática do Fonasefe

Fórum vai lançar manifesto contra a PEC 32 em webinário com Rita Von Hunty no dia 12; sindicatos devem  participar e assinar documento  Foi encaminhado na sexta feira (7), comunicado aos sindicatos de base com orientação da Fenajufe para o engajamento na construção da campanha midiática do Fonasefe contra a Reforma Administrativa e em defesa […]

Fome: 47% da população no semiárido está sem acesso a alimentos, diz pesquisa

Para Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), interrupção de políticas públicas poderá aumentar mortes por fome na região Por Lucila Bezerra | Brasil de Fato Publicado 10/05/2021 – 12h03 Arquivo ABr ​ No Brasil são 19 milhões de pessoas passando fome, segundo a Rede PENSSAN No semiárido brasileiro, cerca de 47% da população está em situação de fome. […]

Vogado e Barbosa: A perda da função pública por improbidade

A perda da função pública, prevista como sanção pela prática de improbidade administrativa [1], frequentemente representa ponto focal nas discussões que envolvem a Lei nº 8.429/1992 [2]. Não por menos, a complexidade com que se apresenta a aplicação dessa penalidade justifica a cautela do Superior Tribunal de Justiça na fixação de sua jurisprudência. A função […]

Câmara promove debate sobre proposta de reforma administrativa

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta segunda-feira (10) para debater a admissibilidade da proposta de reforma administrativa (PEC 32/20). A discussão será dividida em três blocos. O primeiro será realizado entre 14 e 16 horas com os seguintes participantes: – o vice- presidente […]

Reforma administrativa: Nem governo nem servidores têm maioria no Congresso

O “Reformômetro”, plataforma que mede a temperatura na Câmara e no Senado, aponta que os apoiadores da PEC 32/2020 são apenas 38% dos deputados (195 parlamentares) e 29,7% dos senadores (24). E não os 360, na Câmara, como apostam os aliados do Planalto A soma de 360 votos, nos cálculos do relator da PEC 32/2020, […]

TCU corrige 15 mil irregularidades em folhas de pagamento da União

A ação realizada através de auditoria gerou economia de mais de R$ 386 milhões anuais aos cofres públicos Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em busca de irregularidades em folhas de pagamento de órgãos e entidades federais resultou na correção de 14.933 situações ilegais, o que gerou economia de mais de […]

STF retira da pauta de julgamento do dia 13 revisão do FGTS

O STF (Supremo Tribunal Federal) informou, nesta sexta-feira (7), por meio da assessoria de imprensa, que retirou de pauta a ação para revisão do uso da TR (Taxa Referencial) para correção monetária do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), entre os anos de 1999 e 2013. No portal Rádio Peão Brasil ​ Leia […]

‘País não está quebrado. Aumento da fortuna de milionários é a prova’, diz economista

Professor da PUC-SP explica como a alta do desemprego do país é fruto de políticas públicas, e não de crise econômica Por Catarina Barbosa | do Brasil de Fato em Belém Publicado 09/05/2021 – 17h47 Marcos Corrêa/PR ​ Economistas lembram que Paulo Guedes, ministro da Economia, é um dos fundadores do BTG Pactual, que tem […]