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Trabalho remoto para gestante durante a pandemia

​ E-mail ​ WhatsApp ​ Telegram MIGALHAS DE PESO Publicidade Felipe Luiz Cesar de Sousa Vieira ​ (Imagem: Arte Migalhas) Sancionado pelo Presidente Bolsonaro o projeto de lei 3.932/20 em 12/5/21, de autoria da Deputada Federal Perpétua Almeida (PCdoB/AC), publicado no Diário Oficial da União em 13/5/21, sob a lei 14.151/21 que garante o trabalho […]

TST mantém penhora de parte da aposentadoria de devedor trabalhista

Com o entendimento de que a apreensão judicial seguiu corretamente as regras previstas no Código de Processo Civil (CPC), a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um engenheiro civil aposentado que teve 15% do valor líquido de sua remuneração penhorado para o pagamento de uma dívida trabalhista. […]

Fenajufe questiona orientação do CSJT quanto a pagamento da parcela VPNI/GAE

Requerimento objetiva medidas para esclarecer de forma adequada aos TRTs, a compreensão do acórdão e seus ditames E veio do CSJT mais um “nó” com alto potencial de prejudicar direitos dos servidores e servidoras do ramo. No Ofício Circular CSJT.GP.SG nº 34/2021, de 14 de abril de 2021, o Conselho confere ciência aos TRTs do teor do […]

Demissão a pouco tempo da aposentadoria não provoca dano moral, decide o TST

A dispensa de um trabalhador a pouco tempo da aquisição do direito à aposentadoria não é, por si só, motivo para uma indenização por dano moral. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação do Serviço Social da Indústria (Sesi) a indenizar uma ex-empregada demitida quando faltavam menos de dois anos para […]

STJ prorroga julgamentos por videoconferência até 1º de julho

O Superior Tribunal de Justiça prorrogou até 1º de julho a realização das sessões de julgamento por videoconferência. A medida foi adotada por meio da Resolução STJ/GP 20/2021, assinada pelo presidente da corte, ministro Humberto Martins. ​TSTSuperior Tribunal de Justiça prorroga julgamentos por videoconferência até 1º/7 Em vigor desde abril do ano passado, as sessões […]