Consignado, seguro e venda casada: Justiça nega ações de consumidores

Consignado, seguro e venda casada. Essas são algumas das modalidades objetos de questionamento na Justiça por supostas cobranças indevidas. Os consumidores alegam que não fizeram a contratação, foram induzidos em erro ou não reconhecem a cobrança. A Justiça de SP, BA e MG, porém, não atendeu aos pedidos em quatro casos diferentes. Confira. ​ (Imagem: […]

Europa perde a corrida com a China no Mercosul

Atraso na ratificação do acordo de livre comércio assinado há dois anos com o bloco deixa o caminho livre para que o gigante asiático continue se fortalecendo em uma região vital no setor alimentar ​ Um sistema de gruas descarrega toneladas de soja importadas do Brasil no porto chinês de Lianyungang.CHINA DAILY / Reuters A […]

O Brasil naufraga e os super-ricos tocam flauta

Mesmo com a economia destroçada, cresce o número de bilionários brasileiros – e grandes fortunas disparam. Por trás da pujança, o Banco Central, que abriu a torneira do “dinheiro fácil” aos poderosos, sem exigir contrapartidas à sociedade ​ O segundo ano do governo Bolsonaro confirmou o crescimento da dissociação entre o desempenho econômico brasileiro e […]

Ipea projeta inflação deste ano acima do teto da meta

​ Foto: Tânia Rego/Agência Brasil Assim como o mercado financeiro, o Ipea, órgão ligado ao Ministério da Economia, revisou para cima sua estimativa de inflação para 2021. A previsão agora é de 5,3%, acima do teto da meta de inflação estipulada pelo Banco Central para este ano (3,75%, com margem de tolerância de um ponto […]

SINDIJUFE-MT acelera procedimentos para atuar como amicus curiae em defesa dos Servidores com visão monocular

Através de sua Assessoria Jurídica, o SINDIJUFE-MT protocolou ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) para atuar como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6850,  pela defesa dos Servidores com visão monocular. O objetivo, de acordo com o advogado Bruno Boaventura, é pluralizar o debate constitucional para que o STF venha a dispor de […]

Fenajufe divulga resoluções aprovadas na Reunião Ampliada de 15 de maio

  ​ Delegadas e Delegados discutiram e aprovaram propostas importantíssimas para definir os próximos passos em defesa da categoria A Fenajufe divulgou, na sexta-feira (21), as resoluções aprovadas na Reunião Ampliada da Federação que ocorreu no dia 15 de maio e contou com a participação de 22 Sindicatos de base. Ao longo do encontro virtual, […]

Avanço da informalidade é obstáculo para o futuro da economia, alerta Dieese

No setor de serviços, uma em cada cinco vagas sem carteira assinada deixou de existir durante a pandemia Por Redação RBA Tomaz Silva/Agência Brasil ​ Mais afetados pela precarização, jovens ficam mais de dois à procura de trabalho com carteira assinada São Paulo – Em função da pandemia, a renda do trabalho teve redução global […]

STF nega liminar a ações que questionam alíquota previdenciária progressiva para servidores

Cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que questionam a progressividade das alíquotas previdenciárias para servidores, nos termos da reforma nacional da previdência, tiveram pedido de medida liminar indeferido pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal. De acordo com o magistrado, não há, de imediato, inconstitucionalidade nos artigos da emenda constitucional 103/2019 referentes à […]

Entenda as 3 mudanças no texto da Reforma Administrativa em debate na CCJ

As 3 alterações até agora feitas pelo relator, deputado Darci de Mattos (PSD-SC), que constam no parecer oferecido à PEC 32/20, que faz ampla Reforma Administrativa, são consideradas bem-vindas. ​ Todavia, ainda é muito pouco diante das inconstitucionalidades e da desorganização no setor público que vai causar, caso seja mantida na sua integralidade o texto, […]

Comissão discute nesta terça como a reforma administrativa impactará servidores com deficiência

Os interessados poderão acompanhar o debate pela internet, inclusive enviando perguntas, críticas e sugestões aos convidados A Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (25) os impactos da reforma administrativa entre os servidores públicos com deficiência. A reforma é tema da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, enviada […]