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Congresso analisa 21 vetos na próxima terça. Veja lista

​ Congresso Nacional (Pedro França/Agência Senado) A sessão do Congresso Nacional para análise de vetos presidenciais, que foi cogitada para esta semana, ficou para a próxima terça-feira (1º). Na pauta estão 21 vetos do presidente Jair Bolsonaro, parciais ou totais. Os parlamentares analisarão vetos ao orçamento, a medidas de combate aos efeitos econômicos da pandemia […]

08 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA E VIRTUAL, DIA 08/06/2021, ÀS 15 HORAS, PELO GOOGLE MEET

08 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA E VIRTUAL O SINDIJUFE-MT – Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições convoca todos os Servidores Públicos do Judiciário Federal de Mato Grosso para Assembleia Geral Extraordinária e Virtual a realizar-se no dia 08 (oito) de junho […]

Isenção de IR sobre resgates de previdência privada de portadores de moléstia grave

Por Ludmila Mara Monteiro de Oliveira e João Victor Ribeiro Aldinucci Dois ramos do Direito que vinham se desenvolvendo de forma muito desvinculada parecem receber destaque na atualidade. Sob os holofotes vêm sendo colocadas temáticas que exaltam uma até então esquecida relação entre o direito tributário e os direitos humanos,[1] que demanda estejam as políticas fiscais em sintonia […]

PEC que extingue estabilidade de servidores pode perder força na Comissão Especial

Votação da reforma administrativa na CCJ da Câmara sinalizou maior dificuldade do governo federal para aprovação do texto no Parlamento A reforma administrativa (PEC 32), que modifica as regras do serviço público no país, foi aprovada ontem pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara com placar mais apertado que o esperado pelo governo […]

Entenda o que pode mudar com a reforma administrativa

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (dia 25), a admissibilidade da reforma administrativa, acompanhando o parecer apresentado pelo relator da proposta, deputado Darci de Matos (PSD-SC). Foram 39 votos favoráveis e 26 contrários. Caso passe na Câmara e no Senado, a proposta vai criar cinco vínculos para […]

Haja coração/ Longas jornadas de trabalho prejudicam saúde do trabalhador

Pesquisa mostra que desde o ano 2000 vem aumentando o número de trabalhadores mortos por doenças cardíacas e derrames Por Redação RBA ​ Aumento da jornada de trabalho com o home office na pandemia é estimada em 10% São Paulo – A percepção de que longas jornadas de trabalho são prejudiciais à vida do trabalhador […]

Relação entre covid-19 e trabalho leva a aumento de processos na Justiça

Algumas decisões judiciais já relacionam o contágio pela doença com a atividade profissional. Só no primeiro trimestre, número de casos na primeira instância cresceu 115% Por Vitor Nuzzi, da RBA ​ Além da exposição a riscos de contágio nos locais de trabalho, uso do transporte coletivo também é causa importante de contaminação São Paulo – […]