VITÓRIA DO SINDIJUFE-MT: Pleno do TRE concede a Sindicalizada o direito de obstar descontos em folha de pagamento

Por unanimidade, e sob a relatoria do desembargador Bruno D’ Oliveira Marques, o pleno do TRE-MT concedeu a ordem de segurança, em sede de agravo interno, para que o Tribunal cessasse os descontos da remuneração de uma Sindicalizada do SINDIJUFE-MT. Nas palavras do relator, “a despeito de não ser cabível ao Poder Judiciário adentrar no […]

Reforma administrativa: deputados federais traçam estratégias para debate em comissão especial

Com o início das atividades da comissão especial da reforma administrativa na Câmara dos Deputados, parlamentares que fazem parte de frentes em defesa do serviço público estão definindo estratégias para o debate do mérito do texto. À coluna, quatro membros titulares do grupo de trabalho na Casa adiantaram o que vem por aí. O objetivo […]

Documento aponta que reforma administrativa alcança atuais servidores públicos

Ofício entregue ao presidente da Câmara lista dispositivos da PEC 32 que afetam quem já está no setor, inclusive aposentados, e não só o futuro funcionalismo Com a promessa de mudanças significativas na administração pública do país, a reforma administrativa (PEC 32) poderá afetar os atuais servidores — e não somente os futuros. É o […]