G20 quer resolver pendências do acordo pelo imposto corporativo global até outubro

Ministros das Finanças do G20 endossaram um acordo recente entre 131 países para taxar lucros de multinacionais e estabelecer uma alíquota global de imposto corporativo de pelo menos 15% ​ Logo do G20 na Alemanha (Foto: Rogério Melo/PR) Por Francesco Guarascio (Reuters) – Ministros das Finanças do G20 pressionarão para que os assuntos pendentes da […]

Fenajufe orienta sindicatos a participação no Encontro Nacional das(os) Trabalhadoras(es) das três esferas na luta contra a PEC 32

Evento terá abertura dia 29 com ato político virtual e vai lançar Plano Nacional de Mobilização contra a PEC/32 A Fenajufe encaminhou nesta sexta-feira(9) ofício aos sindicatos orientando adesão ao calendário de mobilização definido em reunião do  Fórum dos Servidores Públicos das Centrais Sindicais,  frentes e fóruns de servidores ocorrida dia 7. O Encontro Nacional […]

Entidade contesta cálculo de pensão por morte de servidor ativo

A Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol) ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra dispositivo da última Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019) que instituiu a regra de cálculo da pensão de servidor público federal falecido enquanto em atividade. O relator do processo, ministro Luís Roberto Barroso, adotou o rito abreviado […]

Relatório preliminar da LDO 2022 será votado na próxima segunda-feira (12)

Já o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o próximo ano foi prorrogado até quarta (14), às 12h O relatório preliminar favorável ao Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO 2022) – PLN 3/21 -, do deputado Juscelino Filho (DEM-MA), será votado na próxima segunda-feira (12), às 11h, […]

No STF, Fenajufe reitera urgência no debate sobre recomposição salarial e apoio na resolução do NS

Temas estão em discussão no Fórum Permanente de Gestão da Carreira dos Servidores do PJU com forte atuação da Federação A Fenajufe continua buscando apoio para viabilizar a recomposição salarial das servidoras e servidores do PJU. Depois de se reunir com o CNJ esta manhã, os coordenadores Fernando Freitas e Roberto Policarpo se reuniram, na […]

Comissão aprova projeto que determina perda de cargo público em caso de violência doméstica

Conforme a proposta, perda de cargo ou mandato ocorre se a pessoa for condenada a mais de um ano de prisão A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina a perda de cargo, mandato eletivo, função ou emprego público caso a pessoa seja condenada a mais de […]

TST manda patrão indenizar empregada demitida via WhatsApp

“Bom dia! Você está demitida”, escreveu o empregador de uma trabalhadora doméstica, que foi à Justiça apontando conduta abusiva Por Redação RBA ​ Justiça entendeu que faltou consideração na atitude do empregador São Paulo – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que um ex-patrão indenize em R$ 5 mil uma trabalhadora doméstica […]