Câmara aprova medidas de proteção para crianças vítimas de violência doméstica

Futura lei vai receber o nome de Henry Borel, menino de 4 anos que morreu em decorrência de maus-tratos em casa Pablo Valadares/Câmara dos Deputados ​ Carmen Zanotto, relatora do projeto de lei O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (14), proposta que cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência […]

A possibilidade da redução de jornada semanal e o direito à desconexão

Por Ricardo Calcini e Leandro Bocchi de Moraes Recentemente, foi publicada uma matéria acerca dos testes realizados na Islândia a respeito de uma semana de trabalho de apenas quatro dias [1], que, segundo os pesquisadores, teria sido um sucesso. Aliás, outros países também estariam praticando experiências semelhantes, como no caso de Espanha [2], Nova Zelândia [3] e Japão [4]. ​Dito isso, surge a […]

Senado aprova punição à violência política contra a mulher; vai à sanção presidencial

Foram pautadas, nesta semana, no plenário do Senado Federal três projetos de lei sobre legislação eleitoral. A Casa aprovou 2, na terça-feira (13) e outro foi pautado para votação nesta quarta-feira (14). ​ Os que foram aprovados, o primeiro estabelece normas para prevenir, punir e combater a violência política contra a mulher e o outro […]