Grupo de Trabalho protocola proposta de novo Código de Processo Eleitoral

​ Sessão do Congresso Marcos Oliveira/Agência Senado Após cinco meses de criação, o grupo de trabalho criado na Câmara para debater a reforma eleitoral protocolou hoje o projeto de lei complementar 111/2021, que cria o Código de Processo Eleitoral. A proposta é extensa e conta com mais de 900 artigos, ao longo de aproximadamente de […]

SINDIJUFE-MT lamenta a morte do marido de Servidora do TRE-MT e Diretora do Sindicato

Vivemos a vida em busca de respostas e soluções, sabendo que muitas coisas não dependem de nós. Queremos nossos entes queridos sempre perto de nós, e, quando chega o dia deles irem embora, para nós é difícil de entender e aceitar. Uma despedida é sempre muito dolorosa. Nesses dois anos de pandemia temos presenciado muitas […]

A doença ocupacional, a concausa e os microtraumas repetitivos na visão securitária

Braulio Aragão Coimbra De acordo com as cláusulas contratuais das seguradoras, de modo geral, considera-se acidente, para fins de indenização, aquele evento único, com data perfeitamente caracterizada, externo, súbito ou violento que tenha causado a invalidez do segurado. segunda-feira, 2 de agosto de 2021 ​1 ​ ​ ​ ​ ​ ​ ​ (Imagem: Arte Migalhas) […]

Entenda por que você deve aposentar sua máscara caseira

Modelo de tecido deve ser trocado por opções profissionais, que propiciam maior filtragem do ar Juliana Contaifer ​ Vera Davidova/Unsplash Uma das medidas para evitar a transmissão da Covid-19 mais adotadas no Brasil é o uso de máscaras. Apesar de os modelos PFF2/N95 ou os cirúrgicos serem os mais indicados para o bloqueio do vírus, […]

Congresso volta de recesso entre protestos contra a ‘reforma’ administrativa

Centrais sindicais programam manifestações contra a PEC da reforma administrativa, discutida em comissão especial. Destaque para a discussão do veto de Bolsonaro ao tratamento em casa de pessoas com câncer Por Redação RBA Publicado 02/08/2021 – 18h26 arquivo/agência câmara ​ Também pode entrar em pauta o projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional. Herança […]

Nota de pesar – Oficial de Justiça do Fórum de Dom Aquino

O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal do Estado de Mato Grosso (SINDIJUFE-MT) lamenta o falecimento do senhor Mozair Cândido dos Reis, Oficial de Justiça do Fórum de Dom Aquino, de 58 anos. Ele trabalhava no Fórum de Dom Aquino desde 1986, quando havia sido contratado. Em 1991, prestou concurso e foi aprovado. De […]

PEC 32/20: Pressão sobre parlamento precisa ser intensificada

“O Centrão está cumprindo tudo o que prometeu para o mercado, incluindo a reforma administrativa”, avalia deputado Rogério Correia, do PT de Minas Gerais Depois de uma breve parada para reorganizar tarefas e realinhas estratégias ao longo dos últimos dias, a Frente Parlamentar Mista do Serviço Público realizou nesta segunda-feira, 2, a primeira reunião do coletivo […]

STJ retoma trabalhos após 9,7 mil decisões e despachos no recesso

Por Danilo Vital Com sessão da Corte Especial por videoconferência, o Superior Tribunal de Justiça retomou nesta segunda-feira (2/8) os trabalhos após recesso forense entre 2 de julho e 1º de agosto, no qual foram proferidas 9.793 decisões e despachos pelos magistrados plantonistas. ​STJ seguirá superando dificuldades, disse o presidente, ministro Humberto Martins Rafael Luz O […]

Controle difuso/ Juiz declara inconstitucional artigo da EC 103/19 que revogou as regras de transição

A liberdade de atuação normativa do legislador reformador não é ilimitada, sendo possível preponderar a estabilidade de norma já instituída, sob pena de afetar a previsibilidade normativa e o princípio da proteção da confiança, inerentes ao ordenamento jurídico no Estado Democrático de Direito. ​Juiz de SC , em controle difuso, declara artigo da reforma da […]

Encontro Histórico de Servidores(as) Públicos aprova Greve Geral em 18/8

“A derrota da PEC-32 é a vitória do povo trabalhador brasileiro. Esse é o nosso propósito e essas são nossas tarefas!”, afirma o Manifesto Reunidos durante toda a sexta-feira, 30, servidoras e servidores públicos das três esferas – municipais, estaduais e federais – aprovaram o calendário de Greve Geral do segmento para 18 de Agosto. […]