União estável e pensão por morte

A comprovação da união estável para efeito de concessão de pensão por morte prescinde de prova material, e ainda, de comprovação da convivência de pelo menos dois anos anteriores ao óbito. À luz dos preceitos legais advindos da reforma Previdenciária, “as provas da união estável e dependência econômica exigem início de prova material contemporânea dos […]

Nesta quarta-feira, Dia do Advogado, tribunais superiores não terão expediente

Na próxima quarta-feira (11/8), comemora-se o Dia do Advogado. O feriado marca a criação dos cursos jurídicos no Brasil, em 1827. Por causa disso, as cortes superiores do país tiveram que reformular suas agendas. ​STF não terá expediente no dia 11/8 O Supremo Tribunal Federal anunciou que não vai ter sessão do Plenário por conta do feriado. […]

Frente Parlamentar vai se reunir com relator da reforma administrativa na Câmara

Entidades reforçaram a necessidade de amplificar ao máximo a Greve Geral em 18 de agosto e o #ForaBolsonaro em 7 de setembro Entidades e parlamentares da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público realizaram nesta segunda-feira, 9, mais uma reunião estratégica para definir as ações concentradas desta semana. A Fenajufe se fez presente pela representação dos […]

Pensão à viúva: Coabitação não é requisito para união estável

Este conteúdo pode ser compartilhado na íntegra desde que, obrigatoriamente, seja citado o link: https://www.migalhas.com.br/quentes/349799/pensao-a-viuva-coabitacao-nao-e-requisito-para-uniao-estavel Para o colegiado, a relação duradoura e estável e a constituição de família, com filhos e netos, foram determinantes para a resolução da demanda. segunda-feira, 9 de agosto de 2021 curtir0 facebook twitter linkedin whatsapp e-mail comment Siga-nos noGoogle News […]

PEC dos precatórios muda correção de dívida e reduz valor que credor tem a receber

BERNARDO CARAM E RENATO MACHADO ​ ARQUIVO BRASÍLIA, DF, 04.08.2021 – O presidente Jair Bolsonaro, acompanhado da primeira-dama, Michelle, cumprimenta o ministro da Secretária Geral, Luiz Eduardo Ramos. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress) BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) elaborada pelo governo para parcelar o pagamento de precatórios, dívidas do governo reconhecidas […]

Mercado financeiro aumenta estimativa de inflação para 6,88% em 2021

Instituições ouvidas pelo Boletim Focus, do Banco Central, também projetam que a taxa básica de juros chegue a 7,25% no final do ano ​ (Foto: © Tânia Rêgo/Agência Brasil) Camila Moreira, Reuters – O mercado passou a ver a taxa básica de juros em 7,25% tanto ao final deste ano quanto no próximo depois de […]

‘Capitalismo não é humanizável’, diz Frei Betto

Intelectual católico critica burocratização do PT e defende que esquerda volte ao ‘trabalho de base’ ​ Frei Betto (Foto: Divulgação) Opera Mundi – No programa 20 MINUTOS ENTREVISTAS desta segunda-feira (02/08), o jornalista Breno Altman entrevistou o frade dominicano, teólogo da libertação e escritor Frei Betto. Ele afirmou que a esquerda brasileira precisa relembrar que […]

Lucro dos 4 maiores bancos sobe 90% em um ano e é o 3º maior da história

No segundo trimestre de 2021, os maiores lucros dos grandes bancos brasileiros foram, pela ordem, do Itaú Unibanco, seguido por Bradesco, Banco do Brasil e Santander ​ Mais de 1 milhão de beneficiários PIS/Pasep sacaram os valores disponíveis em suas contas entre novembro de 2015 a agosto de 2016; o número, divulgado nesta segunda-feira, é […]

Frente Parlamentar vai se reunir com relator da reforma administrativa na Câmara

Entidades reforçaram a necessidade de amplificar ao máximo a Greve Geral em 18 de agosto e o #ForaBolsonaro em 7 de setembro Entidades e parlamentares da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público realizaram nesta segunda-feira, 9, mais uma reunião estratégica para definir as ações concentradas desta semana. A Fenajufe se fez presente pela representação dos […]

Greve de servidores contra a reforma administrativa no dia 18 promete ter forte adesão

Paralisação tem apoio das forças de segurança e centrais sindicais indicam participação de trabalhadores do setor privado no movimento A paralisação de servidores públicos da União, estados e municípios marcada para o dia 18 de agosto contra a reforma administrativa (PEC 32) promete ter forte adesão. Além do apoio das forças de segurança — como […]