Trabalho em home office – Natureza jurídica – Reflexos e cuidados – Segurança jurídica

Isabela Soares Batista Inicialmente, é necessário destacar que o trabalho em home office não está previsto na legislação. A pandemia do Covid-19, combinado com os avanços tecnológicos, fizeram com que o trabalho em home office ganhasse maior protagonismo e aderência por empresas de diversos setores e segmentos, até mesmo porque o trabalho remoto foi (ou […]

Especialistas debatem previsibilidade em contratos de planos de saúde

O rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde (ANS) precisa ser taxativo, e não exemplificativo, para manter o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de planos de saúde. Esse é o entendimento dos especialistas que participaram nesta terça-feira (31/8) de um seminário virtual da série “Jornada Jurídica da Saúde Suplementar” sobre a previsibilidade em contratos de plano […]

“Raramente vi um país onde a elite tem tanto desprezo pelos pobres como o Brasil”, diz Noam Chomsky

Intelectual e ativista, considerado o maior pensador dos últimos tempos, Noam Chomsky vê na política econômica de Paulo Guedes a expressão máxima do desprezo pelos pobres. Em entrevista exclusiva à TV 247, ele afirmou que o ódio à classe trabalhadora é “enraizado” na elite brasileira. ​ Noam Chomsky alerta: “o Brasil pode não estar mais […]

Fenajufe convoca Sindicatos para atividades nacionais na reta final da luta contra PEC 32 na Câmara

​ Federação está orientando que os Sindicatos enviem representantes a Brasília na semana de 13 a 17 de setembro A luta contra a reforma administrativa (PEC 32/20) na Câmara dos Deputados está chegando em sua reta final. Dessa forma, tendo em vista que a pressão sobre os parlamentares precisa ser intensificada para que a PEC […]

Frente Parlamentar propõe apertar cerco aos parlamentares indecisos e pressionar contra PEC 32

Tramitação chega na fase final; Frente marcará reunião assim que o relatório for entregue; previsão é que ocorra ainda hoje (31/8) Está chegando ao fim a tramitação da proposta governista de reforma que destruirá o serviço público. O presidente da comissão especial Fernando Monteiro (PP/PE) convocou reunião para amanhã (1/09) objetivando fazer a leitura do […]

Taxa de transmissão da Covid-19 ainda está muito elevada no Brasil, avalia infectologista

À CNN Rádio, Marcelo Otsuka disse que, apesar de números de internados e mortos terem caído, pandemia preocupa ​ Evento piloto para o plano nacional de testagem para Covid-19 do Ministério da Saúde Walterson Rosa/MS Amanda Garcia da CNN Em entrevista à CNN Rádio nesta segunda-feira (30), o infecto-pediatra e consultor da Sociedade Brasileira de […]

Brasileiros sofrem uma tentativa de fraude a cada 8 segundos, aponta pesquisa

Foram 1,9 milhões de ataques no primeiro semestre de 2021 ​ Muitos brasileiros sofreram tentativas de fraude nos últimos meses Foto: CNN Brasil (3.fev.2021) Lucas Janone da CNN. Rio de Janeiro A cada oito segundos, o brasileiro sofre uma tentativa de fraude. Nos seis primeiros meses desse ano, foram registrados 1,9 milhão de ataques, de […]

STF mantém aposentadoria compulsória para policiais aos 65 anos

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou uma ação direta de inconstitucionalidade com questionamentos à lei que determina a aposentadoria compulsória de policiais aos 65 anos. Portanto, a idade limite para a atividade segue valendo. A Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol), que ajuizou a ação, alegava que o trecho da Constituição […]