Ministério do Trabalho edita portaria com mudanças no registro sindical

A Portaria 671, de 8 de novembro de 2021, que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de trabalho, possui capítulo específico sobre registro sindical e foi alterada em alguns pontos pela Portaria 1.486, de 3 de junho de 2022. ​ Norma relativa ao registro sindical […]

A migração para a Funpresp e as apostas do servidor

Em força da Medida Provisória 1.119/22, até 30/11/22, o servidor que ingressou no cargo efetivo antes de 2013 pode reavaliar a opção de 2013, 2016 e 2018 de não migrar para a Funpresp1, o fundo de pensão dos servidores federais. Tal decisão envolve cálculos, mas também avaliações sobre o futuro da previdência pública. Luciano Fazio* […]

Demissão em massa só com mediação sindical, decide STF

Em decisão majoritária do plenário, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta quarta-feira (8), que é imprescindível a participação prévia de sindicatos nos casos de demissões coletivas. A decisão majoritária foi tomada no julgamento do RE (Recurso Extraordinário) 999435, com repercussão geral (Tema 638). ​ O caso em questão dizia respeito à dispensa, em 2009, […]

Paralisação no Judiciário Federal e participação no ato público no centro de Cuiabá; estudantes e trabalhadores fizeram manifestação expressiva

Ontem (10), no centro de Cuiabá, estudantes e trabalhadores se uniram numa animada manifestação em defesa de direitos. Enquanto o movimento estudantil defendeu a educação, os Servidores do Judiciário Federal participaram do ato unificado com faixa do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal do Estado de Mato Grosso (Sindijufe-MT) cobrando a recomposição salarial de […]

Reunião Ampliadinha aprova novo calendário de mobilização e aponta para ações incisivas no Supremo Tribunal Federal

Encontro híbrido aprovou ato dias 21 e 22 em frente ao STF, e apagão no Judiciário dia 03 de agosto; confira calendário Com a pauta pela recomposição salarial emergencial e calendário de lutas, a Fenajufe realizou mais uma reunião ampliadinha nesta quarta-feira (8). Em formato híbrido o evento teve participação de 17 sindicatos de base […]