Congresso instala 3 comissões mistas para discutir medidas provisórias

Após acordo entre deputados e senadores, o Congresso instalou 3 comissões mistas para analisar as MP (medidas provisórias) 1.154/23, que reformula a estrutura do governo federal; 1.162/23, que reinstitui o programa Minha Casa, Minha Vida; e 1.164/23, que recria o Bolsa Família. Na Agência Câmara ​ Guilherme Boulos vai relatar MP que recria programa Minha Casa, Minha Vida […]

Terceirização: ‘irmã gêmea do trabalho escravo’, diz Marinho

A Lei de Terceirização (Lei 13.429/17), em vigor no País, é irmã gêmea do trabalho escravo e a reforma de 2017 trouxe “perversidade para a qualidade da relação de trabalho”, afirmou nesta quarta-feira (12), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados. ​ Marinho qualificou as mudanças […]

Paim apresenta projeto sobre negociação coletiva no serviço público

O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou, nesta semana, o PL (Projeto de Lei) 1.726/23, que “Estabelece as normas gerais para a negociação coletiva na Administração Pública direta, nas autarquias e fundações públicas dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.” ​ Segundo o projeto, “a negociação coletiva de que trata esta lei […]

Doença de Parkinson vai além de tremor; conheça sintomas motores e não-motores

Presidente da Associação Brasil Parkinson Érica Tardelli explicou que a doença é caracterizada pela lentidão do movimento ​ Doença de Parkinson causa sintomas como dificuldade de movimentação, tremores e rigidez muscularGetty Images Amanda Garcia A doença de Parkinson é caracterizada pela lentidão do movimento, segundo explicou a presidente da Associação Brasil Parkinson e fisioterapeuta especialista na condição […]

Será impossível aprovar reforma que diminua peso dos impostos, diz relator da tributária

Aguinaldo Ribeiro destaca, porém, que Congresso tem condições oportunas e adequadas para votar simplificação da tributação sobre consumo ​ Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) durante sessão sobre reforma tributáriaPablo Valadares/Câmara dos Deputados Eduardo Rodrigues, do Estadão Conteúdo O relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), avaliou nesta quarta-feira (12) que o Congresso tem condições oportunas e […]

Reforma trabalhista foi “tragédia para formalização do trabalho”, mas não deve ser revogada, diz ministro

Luiz Marinho concordou que mudanças na lei trabalhista eram necessárias e disse que o governo trabalha com a possibilidade de revisar pontos da reforma, e não revogá-la por completo ​ Marcelo Camargo/Agência Brasil Gabriel Hirabahasi O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse, nesta terça-feira (12), que a “reforma trabalhista foi uma tragédia para a formalização […]

De gigante dos potes ao risco de falência: o que explica o derretimento da Tupperware

Mudanças sociais e comportamentais, além do aumento da concorrência, impactaram negócios da tradicional marca de recipientes de plástico ​ Na segunda-feira (10), as ações da empresa chegaram a cair 50%, para o menor nível em quase três anosGetty Images Pedro Zanatta Conhecida como sinônimo da categoria de produto que vende, a Tupperware atravessa um período complicado em […]

Fazenda diz que não criará taxa para compras online, mas reforçará fiscalização

Governo alega que empresas chinesas enviam produtos ao Brasil como pessoa física, em prática ilegal       ​ (crédito: DANIEL LEAL-OLIVAS / AFP) O Ministério da Fazenda afirmou, na noite desta quarta-feira (12/4), que não vai criar taxa para o comércio eletrônico, mas vai reforçar a fiscalização contra eventuais fraudes. O posicionamento da pasta […]

O Brasil desobedece a Constituição no seu princípio basilar, diz auditor fiscal

Ao falar sobre reforma tributária, o auditor fiscal Pedro Delarue Tolentino Filho apontou que, segundo a Constituição, todos devem ser tributados independentemente da sua atuação econômica         ​ (crédito: ED ALVES/CB/D.A.Press) O auditor fiscal Pedro Delarue Tolentino Filho afirmou que o Brasil desobedece a Constituição Federal no seu princípio basilar. Segundo ela, […]

Lula critica dependência do dólar e defende moeda única entre países do Brics Co

Em visita à China, o presidente do Brasil ainda criticou a dependência do dólar para operações comerciais e celebrou a criação do Novo Banco de Desenvolvimento         ​ (crédito: Ricardo Stuckert/Presidência da República) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discursou nesta quinta-feira (13/4) durante a cerimônia de posse de Dilma Rousseff […]