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Contas públicas têm superávit de R$ 78,3 bi em janeiro

As contas do governo central começaram o ano com um superávit de R$ 78,3 bilhões, informou o Tesouro Nacional nesta segunda-feira (27). Em valores nominais, o resultado é o melhor para um mês de janeiro em toda a série histórica, iniciada em 1997. Quando os dados de anos anteriores são corrigidos pela inflação, o mês […]

Relator no Senado defende que arcabouço passe pelas comissões

Relator do novo arcabouço no Senado, Omar Aziz (PSD-AM) quer que o projeto seja analisado pelas comissões antes de ser votado no plenário ​ Divulgação/Senado Relator do novo arcabouço fiscal no Senado, o senador Omar Aziz (PSD-AM) defende que projeto seja analisado pelas comissões da Casa, em vez de ser votado diretamente no plenário, como ocorreu na Câmara. À coluna Aziz […]

Arcabouço fiscal: Omar Aziz será relator no Senado; Pacheco quer acelerar tramitação

Presidente do Senado sinalizou que pode acelerar a tramitação e, assim como a Câmara, pautar a nova regra fiscal diretamente no plenário, sem passar por comissões. Por Sara Resende, TV Globo — Brasília O senador Omar Aziz (PSD-AM) deverá ser formalizado nos próximos dias como relator do novo arcabouço fiscal no Senado. Aziz e o líder do […]

CNJ manda TJs reajustarem subsídio a magistrados mesmo sem assembleias

O colegiado finalizou julgamento iniciado em 2014. Nesta terça-feira, 23, o plenário do CNJ finalizou julgamento iniciado em 2014 e determinou que os Tribunais de Justiça reajustem, imediatamente, o valor dos subsídios dos magistrados sem a necessidade de encaminhamento de projetos de lei às assembleias legislativas. Os reajustes devem ter como referência o valor do […]

Deputados concluem votação do projeto do arcabouço fiscal

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados ​ Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto do novo regime fiscal. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/23 será enviado ao Senado. Aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado Claudio Cajado (PP-BA), o projeto fixa critérios para a variação […]

Pesquisa realizada pelo Lacen e Friocruz aponta nova subvariante da ômicron em MT

​ Redação do GD redacao@gazetadigital.com.br Secom-MT ​ Pesquisa realizada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com o Laboratório Central de Mato Grosso (Lacen-MT), aponta a circulação de uma nova subvariante da ômicron no estado, a CH.1.1.1 (BA.2.75.X). A análise foi feita entre os meses de fevereiro e março de 2023, pela equipe coordenada pelo pesquisador da […]

Artigo da reforma trabalhista que prevê dispensa de trabalhador por acordo entre as partes é revogado pela CDH

​ A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (24), projeto que revoga o artigo da reforma trabalhista (artigo 484-A da CLT) que trata da possibilidade de extinção do contrato de trabalho por acordo entre empregado e empregador (PLS 271/2017). A análise do PLS 271/2017, do senador Paulo Paim (PT-RS), segue agora à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). […]