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Portaria do governo federal garante ponto facultativo no dia 9 para servidores da União

Data é posterior ao feriado de Corpus Christi, garantindo 4 dias de folga ao funcionalismo ​ A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck Aílton de Freitas/Agência O Globo Uma portaria publicada nesta segunda-feira (dia 29), no Diário Oficial da União, decreta ponto facultativo no dia 9 de junho (sexta-feira) para servidores […]

Reforma tributária chega à reta final em Comissão. Entenda o que muda

​ Em menos de dez dias, o grupo de trabalho da reforma tributária deverá apresentar seu relatório. Veja o que muda no novo sistema. Foto: Pixabay A semana que se inicia é a penúltima prevista no cronograma da primeira etapa da reforma tributária, que é debatida na Câmara dos Deputados desde o início de março. Essa etapa, que […]

Em semana cheia no Congresso, sete MPs perdem validade na próxima quinta-feira

O governo corre contra o relógio para aprovar sete medidas provisórias (MPs) que vencem na próxima quinta-feira (1). Elas perderão a validade caso não sejam aprovadas até essa data. A prioridade do Planalto é aprovar a MP 1154/23, que reestruturou os ministérios. O relatório dessa MP é o que mais causa frustração ao governo porque […]

No caminho da igualdade salarial, sem discriminação

Nova legislação promete auxiliar o combate contra das desigualdades entre homens e mulheres no trabalho. Considerada uma vitória sem precedentes, medida vai contrapor essa injustiça histórica Jáder Rezende ​ Aprovada por maioria esmagadora na Câmara dos Deputados e agora em tramitação no Senado, nova lei promete tornar mais rígida a punição para discriminação de gênero […]

“PRECISAMOS ECOAR NOSSAS VOZES CONTRA O RACISMO, ESPECIALMENTE NO SISTEMA DE JUSTIÇA”, DIZ PROMOTORA

​ As instituições do judiciário, ministério público e outras relacionadas ao direito têm se ocupado primordialmente de aplicar as normas relacionadas à diversidade para fora de seus ambientes, mas é preciso direcionar essa atenção também para suas próprias estruturas. O alerta foi feito pela promotora de justiça da Bahia Lívia Sant’Anna – personalidade reconhecida em âmbito […]

21 DE MARÇO – TRIBUNAL FAZ CAMPANHA INTERNA CONTRA DISCRIMINAÇÃO RACIAL

​ “Faz diferença ser negro ou índio? Sim, faz! O seu respeito faz toda a diferença!”. Esse é o mote da campanha realizada no complexo sede do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) para marcar o dia 21 de março, data em que foi instituído o Dia Internacional contra a Discriminação Racial. Cartazes […]

CONSCIÊNCIA NEGRA – TRT FM DISCUTE RACISMO ESTRUTURAL E DESIGUALDADES NO TRABALHO

​ O Dia da Consciência Negra é celebrado no domingo, 20 de novembro, data para falar da luta antirracista de redução das desigualdades sociais. Para discutir esse tema e também a inserção de negros e negras no mercado de trabalho, o TRT Entrevista traz a advogada e integrante do Fórum Estadual de Mulheres Negras de Mato […]

Com os vetos parciais ao PL 2969/22 Fenajufe organiza luta pela derrubada

Vetos serão analisados em sessão conjunta no Congresso Nacional  ainda sem data definida e precisam de maioria absoluta para serem derrubados O governo federal vetou parcialmente o PL 2969/22 na noite de quinta-feira (25). O projeto de lei, de procedência da Procuradoria Geral da República sofreu veto nos artigos 2º e 3º. Com esse resultado […]

Fenajufe convoca representantes dos sindicatos filiados para Brasília

​ Nos dias 30 e 31 de maio os participantes tratarão da contestação salarial no TCU, legalidade da VPNI/GAE, PL 2342/22 e PL 2969/22 A Fenajufe convoca representantes dos sindicatos filiados para Brasília nos dias 30 e 31 de maio, a fim de acompanhar pautas de interesse da categoria. Os principais assuntos a serem tratados […]