PEC que limita poderes do STF será votada neste mês; entenda a proposta

O Senado deve votar em novembro a PEC 8 de 2021, que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto já foi aprovado na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) e agora será analisado no plenário do Senado. ​ A proposta de emenda à Constituição foi apresentada pelo senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) ainda em abril […]

Agronegócio tenta anular questão do Enem que trata dos impactos no Cerrado

Após questão do Enem abordar práticas destrutivas do agronegócio no bioma em risco do Cerrado, ruralistas produzem nota em que defendem a anulação de questão Reprodução/Youtube ​ O Enem classificava as ações projudiciais do agro como uma forma de “cerco aos camponeses”. O Obsevatório do Clima argumenta, ao citar uma série de estudos, sobre o […]

País precisa de modelo negociado que garanta financiamento sindical, defende Paim

Em audiência no Senado, procuradora defende punição a empregadores que tentam coagir funcionários a não contribuir ​ Paim (centro) na audiência pública de hoje: sindicatos devem ter condições de negociar e representar os trabalhadores São Paulo – Relator do projeto que trata da chamada contribuição assistencial (ou negocial), o senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a […]

Órgãos do Judiciário podem decidir a respeito de horas extras a servidores

Magistrado destacou entendimento do CNJ de que esse tipo de ato diz respeito a assuntos internos do órgão empregador. ​ A Associação dos Servidores da Justiça Trabalhista do Estado de Goiás recorreu ao TRF da 1ª região contra a sentença que negou os pedidos de pagamento de horas extras e de sobreaviso dos servidores. A […]

Haddad e Barroso discutem ação que pode mudar correção do FGTS

O STF está julgando ação que pode mudar a forma de correção de rendimentos do FGTS Economia Haddad e Barroso discutem ação que pode mudar correção do FGTS O STF está julgando ação que pode mudar a forma de correção de rendimentos do FGTS Flávia SaidManoela Alcântara 16/10/2023 10:28, atualizado 16/10/2023 12:58 Compartilhar notícia Vinícius Schmidt/Metrópoles ​ […]

Bancada ruralista promete derrubar veto ao marco temporal; indígenas reagem e convocam mobilização

Vetado por Lula e descartado pelo STF, marco temporal segue como principal aposta do agro para anexar terras indígenas ​ Marco temporal: indígenas acusam bancada ruralista de legislar em causa própria e afrontar Constituição – Câmara dos Deputados A Articulação Nacional dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) convocou indígenas de todo país para se mobilizar […]

Congresso vota tributária e pautas econômicas prioritárias. Veja quais

Taxação de apostas esportivas, reforma tributária e Lei de Diretrizes Orçamentárias estão na pauta do Congresso Daniel Ferreira/Metrópoles ​ Depois de uma semana reduzida no Congresso Nacional devido ao feriado de Finados, o parlamento aprecia, nesta terça-feira (7/11), projetos importantes para a agenda econômica do país. As medidas são prioritárias para o governo federal, que conta com […]

Barroso elogia Bolsa Família, mas diz que famílias devem ter ‘voo próprio’

Presidente do STF visitou a Favela dos Sonhos, em São Paulo, para conhecer projeto da ONG Gerando Falcões ​ Ministro elogiou programa, mas apontou que famílias devem “se libertar” do benefício – (crédito: Reprodução/ STF) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, elogiou a criação do Bolsa Família, como medida assistencial […]

Desembargadora do TRT de MT se lança à vaga no STF

​ A desembargadora do Trabalho, Adenir Alves da Silva Carruesco Se pudesse dar um conselho ao presidente Lula (PT) para nomear o próximo ministro ou ministra do STF (Supremo Tribunal Federal), a desembargadora do Trabalho Adenir Alves da Silva Carruesco, de Mato Grosso, diria que essa escolha deve ser guiada pela visão de construir uma corte que atenda às […]

‘Dependo de ajuda’: aposentados por incapacidade lutam na Justiça para reverter regra que reduziu benefício

Quatro anos após reforma da Previdência entrar em vigor, regra que mudou cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente é questionada na Justiça. Conheça história de Katia Silene Silva, uma das aposentadas que aguardam julgamento do STF sobre tema. ​ ‘É uma impotência grande você estudar tanto para, no final, depender das pessoas. Não consigo me […]