Supremo derruba revisão da vida toda para aposentados do INSS

Os ministros do STF entenderam que contribuintes não podem escolher regime previdenciário mais benéfico na hora de pedir aposentadoria ​ Com a decisão do Supremo, o pagamento das aposentadorias terá de seguir o fator previdenciário – (crédito: Antonio Augusto/SCO/STF) Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), invalidaram, por maioria de votos, nesta quinta-feira (21), a […]

Sancionada lei que regulamenta o Conselho Superior da Justiça do Trabalho

Embora exista desde 2005, a Constituição previa que as competências do CSJT seriam definidas em lei. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei 14.824/24, que regulamenta o funcionamento do CSJT – Conselho Superior da Justiça do Trabalho. O conselho é responsável pela supervisão administrativa, orçamentária e patrimonial da Justiça do Trabalho de primeiro e […]

Robinho é preso em Santos mais de dez anos após estuprar jovem na Itália

Supremo Tribunal Federal negou pedido da defesa para que prisão imediata não fosse cumprida nesta quinta-feira ​ O ex-jogador da seleção brasileira, Robson de Souza – MacNicol/AFP Passados mais de dez anos do estupro coletivo de uma jovem albanesa em Milão, o ex-jogador de futebol da seleção brasileira Robson de Souza, conhecido como Robinho, foi […]

Servidores federais marcam protesto para 3 de abril contra impasse nas negociações

​ Governo e representantes do funcionalismo na última reunião, em fevereiro: expectativa por retomada das negociações São Paulo – Entidades do funcionalismo público federal estão convocando um “Dia Nacional de Mobilização e Paralisação” para 3 de abril. A manifestação é em protesto contra o andamento das negociações salariais. “O governo segue sem apresentar uma resposta […]

PEC 133: Fenajufe se reúne com deputado Reimont e defende aposentadoria especial para servidores PCDs

​ Proposta também busca melhorias na regra de transição e em outros dispositivos da reforma, beneficiando aposentadorias e pensões A Fenajufe se reuniu com o deputado federal Reimont (PT-RJ) para tratar de diversas pautas importantes para a categoria, incluindo as PECs 133/2019 e 555/2006. A primeira trata da aposentadoria especial para servidoras e servidores com […]

No STF, Fenajufe apresenta anteprojeto de reestruturação da carreira ao ministro Cristiano Zanin

​ As coordenadoras também apresentaram a Federação e sua representatividade junto à categoria Em mais um passo rumo à concretização do novo plano de carreira para servidoras e servidores do PJU, a Fenajufe apresentou, nesta quinta-feira (21), o anteprojeto de reestruturação ao ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro recebeu as coordenadoras […]

Fenajufe entrega estudo sobre os impactos da contribuição previdenciária para servidores aposentados ao presidente da Câmara, Arthur Lira

​ O objetivo da reunião foi discutir a apensação da PEC 6/2024 (PEC Social) à PEC 555/2006 A Fenajufe, em conjunto com o Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Mosap) e outras entidades sindicais, participou de uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) nessa quarta-feira (20). O objetivo […]