Antecipa STF: campanha proposta pela Fenajufe recebe adesão da Magistratura

Após reunião com a presidenta da Anamatra no início do mês, a entidade manifesta adesão à solicitação de antecipação; Fenajufe aguarda manifestação da AMB e Ajufe

Em ofício encaminhado ao Supremo Tribunal Federal, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) solicita antecipação da parcela de reajuste de 2025 para 2024.

Conforme a Lei 14.520/2023, foi aprovado reajuste para a magistratura dividido em três parcelas de 6% cada, de forma não cumulativa, a serem pagas em 2023 (já implementado), 2024 e 2025.

O pleito da Anamatra, que beneficiaria toda a magistratura, é para que a parcela de 2025 seja antecipada para fevereiro de 2024.

Importante destacar que a associação de magistrados aderiu à campanha pela antecipação após reunião com a Federação com a presidenta da Anamatra, dra. Luciana Paula Conforti, ocorrida no dia 08/08.

Na ocasião, a coordenadora Lucena Pacheco e o coordenador Fabrício Loguércio ressaltaram que a defesa da Federação pela antecipação do pagamento é essencial para diminuir as perdas salariais dos últimos anos, que totalizam 30,65%, e não foram repostas pelo índice de 19,25% aprovado na lei de recomposição dos servidores e servidoras do PJU (Lei 14.456/22).

Além disso, a Fenajufe encaminhou ofício aos presidentes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), juízes Frederico Mendes Júnior e Nelson Gustavo Mesquita Ribeiro Alves, respectivamente, para tratar do tema e buscar apoio.

Para a Fenajufe, a adesão das associações representativas da magistratura é importante, uma vez que os dois projetos foram encaminhados simultaneamente ao Congresso. Com a adesão da Anamatra, a Fenajufe espera que a AMB e Ajufe se manifestem positivamente.

Em trecho do documento onde argumenta sobre a demanda, a Associação de Juízes menciona que “pleito similar formulado por associações de servidores do Poder Judiciário da União e do Ministério Público da União, para o qual foi dado encaminhamento determinando que os setores competentes do STF procedessem aos estudos de impacto orçamentário e viabilidade da antecipação do reajuste previsto para o ano de 2025.”

A campanha pela antecipação da parcela teve início ainda no mês de julho por iniciativa da Fenajufe. O abaixo assinado lançado pela Federação tem mais de 18 mil assinaturas e continua recebendo mais assinaturas.

Campanha é levada ao Aeroporto de Brasília

Federação busca o adiantamento da parcela de fevereiro de 2025 para o ano que vem; o tema foi levado à presidente do STF no início do mês

A campanha da Fenajufe pela antecipação da terceira parcela da recomposição salarial para os servidores do PJU e MPU segue a todo vapor. A Federação esteve no Aeroporto Internacional de Brasília ontem (28) e nesta terça-feira (29) para recepcionar os ministros dos tribunais e conselhos superiores, além de parlamentares, pelo adiantamento da parcela de fevereiro de 2025 para o ano que vem.

Os projetos de recomposição em 19,25% – enviados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e Procuradoria-Geral da República (PGR) – foram aprovados no Congresso Nacional no fim do ano passado com pagamento em três parcelas cumulativas a serem implementadas da seguinte maneira: 6% a partir de 1º de fevereiro de 2023; 6% a partir de 1º de fevereiro de 2024; e 6,13% a partir de 1º de fevereiro de 2025.

Confira a fala da coordenadora Denise Carneiro, plantonista da semana, sobre o ato no aeroporto:

No dia 08 de maio, a Fenajufe se reuniu com a presidente do STF, ministra Rosa Weber, sobre o tema. Na ocasião, além da pauta entregue, a Federação acentuou que o pleito da antecipação não difere da proposta original aprovada pelo Supremo e que os valores já estão previstos no orçamento.

Após o encontro e forte mobilização, Weber solicitou estudo analítico sobre a viabilidade de atender a categoria.