A possibilidade de derrotar a “reforma administrativa” é real

Segundo cálculos do observatório criado pela Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, o autoritário presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), não conseguirá alcançar margem de segurança para aprovação do texto. por Vladimir Nepomuceno Publicado 29/09/2021 17:50 ​ O observatório criado pela Frente Parlamentar Mista do Serviço Público para acompanhamento das intenções de voto de deputados […]

Lei do Ventre Livre, 150 anos: um Brasil ainda sem democracia racial

Mulheres pretas continuam sem ter liberdade para seus filhos por Helena Theodoro Publicado 29/09/2021 12:29 | Editado 29/09/2021 17:24 ​ Neste 28 de setembro estaremos completando 150 anos de uma das leis abolicionistas, a Lei do Ventre Livre, também conhecida como “Lei Rio Branco”. Criada em 1871, por José Maria da Silva Paranhos, o Barão […]

Senado aprova texto-base de nova Lei de Improbidade Administrativa

O Plenário do Senado durante sessão / Waldemir Barreto/Agência Senado O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (29), uma nova redação da Lei de Improbidade Administrativa, aprovado em junho pela Câmara dos Deputados. Por 47 votos a 24, o texto, apresentado pelo senador Weverton (PDT-MA) e acordado em sessão da CCJ mais cedo agora passará […]

Com Bolsonaro, botijão de gás já custa 10% do salário mínimo

Pesquisa da Agência Nacional do Petróleo mostra que o preço médio do botijão de 13kg passa de R$ 100 em 16 estados. ​ Essencial para que as famílias brasileiras consigam preparar suas refeições, o botijão de gás já custa cerca de 10% do salário mínimo, que, sem aumento real há dois anos, está em R$ […]

Sem apoio da base do governo, reforma administrativa não tem previsão de ser votada

Apoiadores da proposta seguem na tentativa de consolidar os 308 votos necessários para a aprovação da PEC 32. Já as categorias intensificam a mobilização Em busca da consolidação dos 308 votos necessários para aprovar a reforma administrativa (PEC 32/20), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), não tem, por enquanto, previsão de levar […]

Comissão aprova requisitos para indicação de ocupantes de cargos em organismos multilaterais

Objetivo é evitar que as indicações do governo para organismos internacionais sejam usadas como prêmios a aliados políticos A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a indicação de pessoas para postos em organismos multilaterais não privativos de membros da carreira diplomática (PL 3464/20). […]

Reforma administrativa: líderes partidários já admitem que PEC não deve ser votada neste ano

BRASÍLIA – Líderes dos partidos da base do governo no Congresso Nacional já descartam a aprovação da reforma administrativa pela Câmara dos Deputados. Havia expectativa de que o texto, aprovado pela comissão especial da Casa, na semana passada, fosse discutido pelas bancadas nesta semana, mas os planos foram adiados porque não há previsão de quando […]

Lei do Ventre Livre, um marco no processo abolicionista

Boa parte da historiografia destacou o pequeno impacto das leis do Ventre Livre e dos Sexagenários, mas tais avaliações têm sido revistas por pesquisas que privilegiam as questões jurídicas ​ Em 28 de setembro de 1871, há 150 anos, foi promulgada a Lei Nº 2.040, a Lei do Ventre Livre – que concedia alforria às […]

Líderes partidários se reúnem para discutir redução do preço dos combustíveis

Presidente da Câmara convoca líderes de partidos para discutir “alternativas” e anuncia que colocará em pauta projeto do governo que muda incidência do ICMS sobre derivados de petróleo ​ (crédito: Arquivo/Petrobras) A Petrobras está novamente na berlinda. Nesta quarta-feira (29/9), os líderes partidários na Câmara dos Deputados, convocados pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), […]

Despesas do Judiciário chegaram a R$ 100 bilhões em 2020

  ​ Foto: Valter Campanato/Agência Brasil A pandemia da Covid-19 gerou efeitos nas contas do Poder Judiciário. Em 2020, as despesas totais chegaram a R$ 100 bilhões, o que representa diminuição de 4,5% em relação a 2019. A informação consta no relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgado nesta terça-feira (28). […]