Governo volta a ter déficit no ano com rombo de R$ 53,6 bilhões no semestre

O governo central, composto por Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social, registrou déficit primário de US$ 73,553 bilhões em junho, informou o Tesouro. Com o saldo de junho, o governo central passou a acumular déficit primário no ano, de US$ 53,7 bilhões ​ (Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino) BRASÍLIA (Reuters) – O governo central, composto por […]

STF reafirma uso da Selic e IPCA-E na correção das causas trabalhistas

  Severino Goes é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília. Revista Consultor Jurídico Por Severino Goes A atualização dos créditos decorrentes de condenação judicial e a correção dos depósitos recursais em contas judiciais da Justiça do Trabalho devem ser feitas por meio da aplicação do IPCA-E, na fase pré-judicial e, a partir da citação, pela taxa […]

Leituras sobre o Ministério do Trabalho no governo Bolsonaro

Bolsonaro, ao tomar posse em 1º de janeiro de 2019, teve como uma das primeiras medidas da gestão que se iniciava, extinguir o MTE (Mistério do Trabalho e Emprego) por meio da MP 870/19, convertida na Lei 13.844/19, que reorganizou a estrutura administrativa do governo federal, conforme anunciou durante a campanha e no período de […]

STF tem pautas trabalhistas e sindicais relevantes no 2º sem

Na próxima segunda-feira (2), o STF (Supremo Tribunal Federal) retorna do recesso, com pautas de processos trabalhistas e sindicais importantes previstos para julgamento no segundo semestre. ​ Leia sobre os temas e acompanhe o calendário dos julgamentos: Ultratividade das normas coletivas Em 2 de agosto, a Corte pode julgar a ADPF 323, sobre a constitucionalidade […]

Sinait: carreira se posiciona sobre a recriação do MTP

Em editorial, a direção do Sinait (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho) se manifestou sobre a recriação do Ministério do Trabalho, agora, com a Previdência acoplada à pasta. A nova pasta ministerial volta à Esplanada por meio da MP (Medida Provisória) 1.058/21. ​ Fachada do prédio do antigo Ministério do Trabalho foi atualizado, em […]

Reformas Tributária e Política na agenda da Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), declarou nesta quarta-feira (28), em entrevista à imprensa, que espera votar as reformas Tributária (PL 2.337/21) e Política (PEC 125/11) com a volta dos trabalhos após o recesso legislativo, que vai até o dia 31. ​ O presidente da Câmara ainda afirmou que a agenda legislativa […]

Saiba como as gerações lidam com as finanças

Enquanto algumas delas prezam pelo planejamento financeiro, outras guardam dinheiro apenas para compras Juros Baixos 29/07/2021 19:19,atualizado 29/07/2021 19:19 ​iStock As gerações cuidam de formas bem diferentes das próprias finanças. Enquanto algumas delas prezam pelo planejamento financeiro, outras guardam dinheiro apenas para compras. Mas claro, tanto a Geração Z, quanto os Millenials e Baby Boomers […]

Associação de Magistrados defende atual sistema eletrônico de votação

Nota da Ajufe destaca a segurança das urnas eletrônicas e ressalta preocupação aos ataques à legitimidade da atuação do TSE ​ A defesa pelo atual sistema eletrônico de votação e pela garantia do Estado Democrático de Direito brasileiro motivou uma manifestação da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), nesta quinta-feira (29). Segundo nota divulgada […]

Sinal Vermelho se torna programa nacional de combate à violência contra a mulher

​ A campanha de combate à violência contra a mulher lançada em junho do ano passado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) agora é uma política nacional. Foi publicada nesta quinta-feira (29/7), no Diário Oficial da União, a Lei n. 14.188/2021, que instituiu o programa de […]

Justiça quer se tornar compreensível e fortalecer imagem junto à sociedade

29 de julho de 2021 Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias ​ Muitos tribunais brasileiros, a exemplo do Tribunal de Justiça do Tocantins, utilizam aplicativos de mensagem para atender a população e intimar partes. Foto: Arquivo O famoso “juridiquês” está sendo substituído por uma linguagem mais simples e acessível no trato com os usuários […]