Entidade contesta cálculo de pensão por morte de servidor ativo

A Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol) ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra dispositivo da última Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019) que instituiu a regra de cálculo da pensão de servidor público federal falecido enquanto em atividade. O relator do processo, ministro Luís Roberto Barroso, adotou o rito abreviado […]

Relatório preliminar da LDO 2022 será votado na próxima segunda-feira (12)

Já o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o próximo ano foi prorrogado até quarta (14), às 12h O relatório preliminar favorável ao Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO 2022) – PLN 3/21 -, do deputado Juscelino Filho (DEM-MA), será votado na próxima segunda-feira (12), às 11h, […]

No STF, Fenajufe reitera urgência no debate sobre recomposição salarial e apoio na resolução do NS

Temas estão em discussão no Fórum Permanente de Gestão da Carreira dos Servidores do PJU com forte atuação da Federação A Fenajufe continua buscando apoio para viabilizar a recomposição salarial das servidoras e servidores do PJU. Depois de se reunir com o CNJ esta manhã, os coordenadores Fernando Freitas e Roberto Policarpo se reuniram, na […]

Comissão aprova projeto que determina perda de cargo público em caso de violência doméstica

Conforme a proposta, perda de cargo ou mandato ocorre se a pessoa for condenada a mais de um ano de prisão A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina a perda de cargo, mandato eletivo, função ou emprego público caso a pessoa seja condenada a mais de […]

TST manda patrão indenizar empregada demitida via WhatsApp

“Bom dia! Você está demitida”, escreveu o empregador de uma trabalhadora doméstica, que foi à Justiça apontando conduta abusiva Por Redação RBA ​ Justiça entendeu que faltou consideração na atitude do empregador São Paulo – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que um ex-patrão indenize em R$ 5 mil uma trabalhadora doméstica […]

Com energia, gás e gasolina, inflação vai ao maior nível em cinco anos

IPCA foi de 0,53% em junho. Inflação oficial soma 8,35% em 12 meses, maior taxa desde 2016, e em algumas regiões atinge dois dígitos Por Vitor Nuzzi, da RBA ​ Com reajustes constantes, energia é um dos itens que mais têm impacto na taxa de inflação e nas despesas do consumidor 0 0 São Paulo […]

O meio ambiente do trabalho e a síndrome do esgotamento profissional

Por Ricardo Calcini e Leandro Bocchi de Moraes As pesquisas sobre a proteção do meio ambiente laboral sempre foram de grande relevância para a Direito do Trabalho. Todavia, em tempos de pandemia, não há dúvidas da necessidade de uma reflexão ainda maior a respeito de tal temática. ​Mas o que seria o meio ambiente do trabalho? Inicialmente, cabe […]

Ranking de fortunas/ 39 anos e US$ 19,4 bilhões: quem é o novo brasileiro mais rico

Cofundador do Facebook, ele ultrapassou Jorge Paulo Lemann na lista de bilionários da Forbes. ​ Saiba quem é Eduardo Saverin, o brasileiro mais rico do mundo Paulista de 39 anos, criado nos Estados Unidos, morando atualmente em Singapura com a mulher e o único filho. Profissão? Empresário — e tem no currículo a façanha de […]

Jornada alternativa/ Como funciona a semana de 4 dias de trabalho nas empresas que já adotaram

As leis brasileiras permitem o modelo? Entenda Exemplos de adoção da jornada são vistos em países como Islândia, Nova Zelândia, Japão e Espanha; no Brasil, há pelo menos uma empresa que adotou a escala com menos dias de trabalho na semana. ​ Zee.Dog implantou semana de 4 dias em março do ano passado — Foto: […]

No DF, oficiais de Justiça terão prioridade na vacina da covid-19

Os Oficiais de Justiça do Distrito Federal foram incluídos no grupo prioritário de vacinação contra a covid-19 e foram vacinados no dia 26 de junho. O governador do DF acatou alegação de que os servidores estão entre as categorias que atuam “na linha de frente”, indo às ruas para garantir a continuidade da prestação jurisdicional. […]