Novo Boletim Jurídico do SINDIJUFE-MT destaca as últimas conquistas do Sindicato; confira!

O Boletim é uma produção da Assessoria Jurídica do SINDIJUFE-MT, com informações jurídicas do interesse dos Servidores das três casas do Judiciário Federal (TRT, TRE e JFMT). Clique aqui para acessar o Boletim. Luiz Perlato/SINDIJUFE-MT

Quais direitos do servidor público em estágio probatório?

Após a sua aprovação no concurso e posse no cargo, inicia-se o estágio probatório, que é o período inicial em que você será avaliado e, se aprovado, terá estabilidade no serviço público. ​ ​ (Imagem: Arte Migalhas) O estágio probatório é o período em que o novo servidor público será avaliado em relação à sua […]

Mundo pós-pandemia impulsiona alta global de impostos em guinada histórica por Estado mais forte

Acordo do G7, que aprovou uma alíquota mínima global de 15% sobre as multinacionais , e plano bilionário de Biden para recuperar a economia norte-americana prenunciam mudança de ares na economia mundial. “Os políticos deixaram de lado velhos dogmas impelidos pela necessidade” ​ A Secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, e o ministro […]

Reforma administrativa e cargos em comissão: retrocessos à vista

Reformas administrativas — em maior ou menor extensão, com este ou com outro nome — são tentadas ou realizadas há tempos, inclusive no Brasil. É difícil discutir reforma administrativa sendo servidor público, pois antes de qualquer consideração é preciso demonstrar que não se está querendo permitir ou manter qualquer privilégio. ​Superada esse dificuldade inicial, é possível perceber […]

Câmara aprova revisão da Lei de Improbidade Administrativa

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (16), a proposta que revisa a Lei de Improbidade Administrativa (PL 10.887/18). Foram rejeitados todos os destaques que tentavam alterar o texto, que segue agora ao exame do Senado Federal. ​ Procuradores e juristas consideraram o texto um retrocesso no combate à corrupção. A ideia de […]

BC eleva taxa básica de juros para 4,25% ao ano

Alta da Selic, a terceira consecutiva, foi de 0,75 ponto percentual; com a pressão inflacionária, o juro básico voltou ao patamar de fevereiro de 2020, antes da pandemia. ​ Foto: Leonardo Sá/Agência Senado Em meio à pressão inflacionária no Brasil, o Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central decidiu nesta quarta, 16, elevar a Selic —a taxa básica […]

Com vacinação mais acelerada, Brasil poderia ter salvo 20 mil vidas por mês

País ultrapassa 490 mil mortes e 17,5 milhões de infecções (Jornal de Notícias, Portugal; Última Hora, Paraguai; e outros) O Brasil poderia ter salvo 20 mil vidas por mês se ampliasse para dois milhões o número de doses de vacinas contra a Covid-19 aplicadas por dia, segundo um estudo da UNESP e da USP. Seriam […]

Demissão de empregado público pode ser julgada pela Justiça comum, decide STF

A natureza do ato de demissão de empregado público é constitucional-administrativa e não trabalhista, o que atrai a competência da Justiça comum para julgar a questão. ​Caso era sobre empregados dos Correios Reprodução/EPTV Este foi o entendimento fixado na sessão desta quarta-feira (16/6) pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, em continuidade a julgamento iniciado no […]

Remédio reduz em 37% risco de morte por Covid-19, revela estudo do Einstein com a Pfizer

Pesquisa do Instituto Israelita de Ensino e Pesquisa, do Hospital Israelita Albert Einstein, revelou que o medicamento tofacitinib reduz em 37% o risco de morte em pacientes hospitalizados pela Covid-19 ​ (Foto: Divulgação) 247 – Pesquisa do Instituto Israelita de Ensino e Pesquisa, do Hospital Israelita Albert Einstein, revelou que o medicamento tofacitinib reduz em […]

Pesquisa do IPEA desmascara falácia do governo sobre grandes salários dos servidores públicos

Dados revelam que metade dos servidores recebem baixos salários e despesa não justifica Reforma  Administrativa O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada(IPEA) publicou estudo sobre a realidade salarial das servidoras e servidores públicos das três esferas. Os dados revelam que diferente do que prega a equipe econômica do governo, os gastos com o funcionalismo público não […]