Petição pela suspensão da PEC 32 conta com quase 100 mil assinaturas e será entregue na próxima semana; assine

O abaixo-assinado foi lançado pela Frente Parlamentar Mista do Serviço Público com apoio da Fenajufe ​ O abaixo-assinado foi lançado pela Frente Parlamentar Mista do Serviço Público com apoio da Fenajufe Prevista para ser entregue na próxima semana ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a petição pública pela suspensão da reforma administrativa […]

Governo deve ampliar faixa de isenção do Imposto de Renda para até R$ 2,5 mil

​ (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil) Medida visa acelerar aprovação da reforma tributária no Congresso. Atualmente, quem recebe até R$ 1,9 mil por mês não é tributado 247 – A equipe econômica pretende enviar nas próximas semanas ao Congresso um projeto para ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) da pessoa física, […]

Em forma de poesia, advogada pede prorrogação de prazo e juiz defere

Ao se deparar com inúmeros indeferimentos de suas petições, a advogada Andreia Bacellar apelou para poesia no momento de requerer extensão de prazo para encontrar um bem a ser penhorado em ação de execução. Ao Migalhas, a advogada afirmou: “canja de galinha, ternura e poesia não fazem mal a ninguém”. O peticionamento poético funcionou! O […]

Reforma Administrativa: anunciado Ato de criação da Comissão Especial

Partidos políticos  já podem indicar nomes para a composição; momento é de intensificar pressão aos parlamentares e manter mobilização O Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), leu no final da tarde de hoje (2), o Ato que cria a Comissão Especial que irá analisar a Reforma Administrativa (PEC32/2020). A admissibilidade da proposta foi […]

Por Reforma Tributária ampla, crescimento e melhor vida aos cidadãos

​CNI/Divulgação CNI – Confederação Nacional da Indústria A realização de uma Reforma Tributária Ampla no Brasil é mais que urgente. Na verdade, já estamos muito atrasados. Só o crescimento econômico é capaz de gerar empregos e garantir melhor qualidade de vida aos brasileiros. O novo sistema tributário apresentado pelas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) […]

OIT diz que mercado de trabalho não vai se recuperar da pandemia antes de 2023

A agência das Nações Unidas prevê que o número de desempregados deve cair a 205 milhões no próximo ano – ainda bem acima dos 187 milhões registrados em 2019, antes de a crise do coronavírus causar estrago ​ Pessoas em fila para vagas de emprego em São Paulo (Foto: REUTERS/Amanda Perobelli) Reuters – Pelo menos […]

Estados devem observar o sistema dos subtetos para remunerar servidores, decide STF

A Assembleia Legislativa de Rondônia promoveu, segundo a ministra Rosa Weber, “hibridismo normativo”, ao interpretar critérios distintos da Constituição Federal. Estados devem observar o sistema dos subtetos para remunerar servidores, decide STF A Assembleia Legislativa de Rondônia promoveu, segundo a ministra Rosa Weber, “hibridismo normativo”, ao interpretar critérios distintos da Constituição Federal. Por unanimidade, o […]

Estabilidade não é privilégio do servidor, mas sim mecanismo de defesa do interesse público

Ultrapassada a etapa de admissibilidade da PEC 32/2020 na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, na qual a maioria dos institutos propostos pelo Governo Federal foi considerada compatível com o núcleo super-rígido da Constituição de 1988, passa-se à análise de mérito (conveniência e oportunidade) de sua adoção como norma constitucional. Entre os temas mais […]

Bolsonaro sanciona lei que torna permanente programa que reduz juros de empréstimos

​ O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou nesta quarta-feira (2) a lei que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O programa reduz juros de empréstimos a micro e pequenas empresas. Em seu Twitter, Bolsonaro afirmou que foram R$ 37 bilhões em 2020 e agora mais […]

Pauta econômica avança; projetos de costumes empacam

Bolsonaro já aprovou 7 projetos com efeitos econômicos com Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG) na presidência do Poder Legislativo. Segundo levantamento da consultoria política Arko Advice, desde que entregou 35 proposições “prioritárias” aos novos líderes, no último dia 3 de fevereiro — mesmo período em que Lira e Pacheco tomaram posse —, o […]